Anemia Infecciosa Equina – AIE

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Documentos Circulares - Ofício Circular Nº 17 / 2014
de 23 de Dezembro de 2014 - Encaminha a Portaria nº 378/2014.
Portaria Nº 378 / 2014
de 17 de Dezembro de 2014 - Altera o art. nº 1 da portaria 84 de credenciamento de laboratórios para AIE.
Documentos Circulares - Ofício Circular Nº 11 / 2014
de 08 de Setembro de 2014 - Determina que, nos casos em que haja pelo menos um resultado positivo para AIE ou mormo em um lote de animais negativos, o laboratório deverá encaminhar todos os resultados imediata e exclusivamente ao Serviço Veterinário Oficial e ao Órgão executor de defesa Sanitária Animal da UF onde se encontram os animais.
Lei Nº 3423 / 2014
de 26 de Agosto de 2014 - Dispõe sobre o evento Desfile Oficial da Cavalgada no Estado de Rondônia, como bem de natureza imaterial que integra o patrimônio cultural rondoniense,prevê o itinerário do desfile de modo que seja garantido o bem-estar das pessoas e dos animais durante o desfile e dá outras providências.
Documentos Circulares - Ofício Circular Nº 71 / 2014
de 25 de Agosto de 2014 - Comunica o cadastro da Propriedade de espera de abate de equídeos - PEAE localizada no município de Apucarana/PR, para efeito da emissão de guias de trânsito animal destinados àquela unidade.
Portaria Nº 106 / 2014
de 03 de Julho de 2014 - Convalida os exames de Anemia Infecciosa Equina e Mormo realizados até 31/07/2014.
Instrução Normativa nº 5 de 20.09.2014 - RS - altera o prazo de validade de exame de AIE para emissão de GTA
Ofício nº 11 de 08.09.14 - Circular liberação de resultado positivo em lote de animais negativos AIE e mormo
Memo Circular DSA nº 71 de 25.08.14-Cadastro de propriedades-Todos SSA,SISA,SIFISA,DDA
Ofício Circular nº 17 de 23.12.14 - informa a publicação da Portaria 378

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Nota Técnica Nº 1 / 2013
de 10 de Abril de 2013 - Ratifica ser de competência exclusiva do médico veterinário requisitante a coleta e o envio do material ao laboratório para diagnóstico da AIE
Instrução Normativa nº 57 de 11.12.13 - - CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO -
INFORME PNSE N°01-2013 - Coleta de material para AIE

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Nota Técnica Nº 1 / 2012
de 20 de Junho de 2012 - Responsabilidade das ações no saneamento de foco de AIE.
Norma Interna Nº 3 / 2012
de 11 de Junho de 2012 - Aprovar as normas para padronização dos procedimentos aplicados quando do resultado positivo no diagnóstico de Anemia Infecciosa Eqüina no Estado de Rondônia
Documentos Circulares - Fax Circular Nº 2 / 2012
de 17 de Janeiro de 2012 - Determina a obrigatoriedade do preenchimento do “Código de Estabelecimento” para emissão de GTA com destino ou que transitarem por Minas Gerais
Memo Circular SDA nº 47 de 30.04.12-Procedimentos necessarios para certificaçao de carne de equideos - PEAE e PFE
Memo Circular SDA nº 67 de 14.09.12-Procedimentos necessarios para certificaçao de carne de equideos - PEAE e PFE - VIGENTE
Memo Circular DSA n° 161 de 17.09.12-Exigencias para certificação de carne à União Europeia

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Documentos Circulares - Memorando Circular Nº 188 / 2011
de 21 de Dezembro de 2011 - Extende o prazo de validade do exame negativo realizado em SC para AIE para 180 dias para trânsito dentro de SC
Atos Internos - Memorando Circular Nº 51 / 2011
de 29 de Abril de 2011 - Padronização de procedimentos no cadastramento de Médicos Veterinários da iniciativa privada para a coleta de amostra e requisição de exame laboratorial de Anemia Infecciosa Equina
Atos Internos - Normativa Interna Nº 2 / 2011
de 29 de Abril de 2011 - Aprovar as normas para padronização dos procedimentos aplicados quando do resultado positivo no diagnóstico de Anemia Infecciosa Eqüina no Estado de Rondônia
Portaria Nº 192 / 2011
de 05 de Abril de 2011 - Torna obrigatório no Estado de Rondônia, o cadastramento de Médicos Veterinários da iniciativa privada para a coleta de amostra e requisição de exame laboratorial de Anemia Infecciosa Equina, e dá outras providências.
Portaria SAR nº 75 de 12.12.2011 - altera a validade do exame de AIE para 180 dias para emissão de GTA intraestadual
Portaria 192 - 05.04.11 - REVOGADA PELA PORT. CONJ. 374 de 19.06.18 - CADASTRAMENTO DE VETERINÁRIOS

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Documentos Circulares - Ofício Circular Nº 1 / 2010
de 22 de Novembro de 2010 - Procedimentos necessários para a certificação de carne de equídeos, nos estabelecimentos sob inspeção federal - SIF, destinada à União Européia.
FEDERAL - Ata_reuniao CECAIE_28.09.10

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Atos Internos - Memorando Circular Nº 164 / 2009
de 20 de Novembro de 2009 - Regulamenta a solicitação de contra prova e reteste no Estado de Rondônia. Segundo Ofício SeDESA 295 de 19/11/09.
Atos Internos - Ofício Nº 295 / 2009
de 19 de Novembro de 2009 - Regulamenta a solicitação de contra prova e reteste no Estado de Rondônia.
Atos Internos - Ofício Nº 215 / 2008
de 15 de Outubro de 2008 - Obrigatoriedade de cadastramento de méd. vet. para requisição de diagnóstico de AIE.
Resolução Nº 1 / 2006
de 29 de Setembro de 2006 - Aprovar as normas a seguir apresentadas sobre procedimentos e responsabilidade inerentes ao controle e erradicação da Anemia Infecciosa Eqüina (AIE), de aplicação obrigatória em todo o Estado de Rondônia.
Instrução Normativa Nº 45 / 2004
de 15 de Junho de 2004 - Aprovar as Normas para a Prevenção e o Controle da Anemia Infecciosa Equina (AIE)
3. Lei n° 2082 de 01.06.2009 Rondônia - eventos equestres amadores
FEDERAL - Ata_reuniao CECAIE_17.11.09
Instrução Normativa nº 17 de 08.05.08 - Institui o PNSE
Portaria 84 de 19.10.92 - Normas de Credenciamento e Monitoramento de Laboratórios de AIE
Portaria 200 de 18.08.81 - Alterar a lista de moléstias infecto-contagiosas
Portaria nº 7 de 19.01.95 - - CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO - complementação a portaria nº 84 - laboratórios

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Portaria Nº 7 / 1995
de 19 de Janeiro de 1995 - Complementação do item 3 do Anexo Normas de Credenciamento e Monitoramento de Laboratórios de Anemia Infecciosa Eqüina - Portaria Nº 84
Portaria Nº 84 / 1992
de 19 de Outubro de 1992 - Aprova as “Normas de Credenciamento e Monitoramento de Laboratórios de Anemia Infecciosa Equina”
Portaria Nº 200 / 1981
de 18 de Agosto de 1981 - Alterar a lista de moléstias infecto-contagiosas, previstas no Regulamento de Defesa Sanitária Animal, para incluir a ANEMIA INFECCIOSA EQUINA - AIE.

PNSE – Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos

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