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Cadastro Agropecuário

O Programa de Cadastro Agropecuário (PCA) tem como objetivo a promoção de registros cadastrais com o emprego de recursos geotecnológicos, auxiliando os demais programas desta Agência, por iniciativa ou por provocação, na realização das atividades de Defesa Agrossilvopastoril, em consonância com as legislações pertinentes.

A atuação visa à promoção dos registros cadastrais referentes a proprietários ou posseiros, propriedades, produtores, explorações agrossilvopastoris e também alcança as pessoas qualificadas como procuradoras ou autorizadas para atualizações cadastrais ou movimentações das explorações. Além dessas ações, abrange também os documentos que fundamentam os registros realizados e o arquivamento deles.

O programa está vinculado à Coordenação Técnica (COTEC). Desenvolve atividades que buscam contribuir para o atingimento da missão institucional, almejando atender às demandas presentes e planejando para atendimento das emergentes, em prol de melhorias da eficiência na prática da Defesa Sanitária Agrossilvopastoril no Estado de Rondônia.