Instrução Normativa Nº 31 / 2014 de 03 de Setembro de 2014 - Incluir a encefalopatia espongiforme bovina e outras doenças com sintomatologia nervosa de caráter progressivo, no sistema de vigilância da raiva.
Norma Interna Nº 2 / 2014 de 21 de Julho de 2014 - Aprova procedimentos de monitoramento e controle do trânsito de bovinos importados de países de risco para EEB.
Instrução Normativa Nº 13 / 2014 de 14 de Maio de 2014 - Estabelece normas para identificação, monitoramento e controle da movimentação de bovinos importados de países considerados de risco para EEB.
Nota Técnica Nº 42 / 2014 de 02 de Maio de 2014 - Caso de encefalopatia espongiforme bovina - EEB em Mato Grosso.
Imprimir
Instrução Normativa Nº 44 / 2013 de 17 de Setembro de 2013 - Institui o Programa Nacional de Prevenção e Vigilância da EEB PNEEB
Imprimir
Nota Técnica Nº 148 / 2012 de 07 de Dezembro de 2012 - Caso de encefalopatia espongiforme bovina - EEB no Paraná.
Imprimir
Norma Interna Nº 9 / 2010 de 11 de Maio de 2010 - Fiscalização de alimentos de ruminantes em estabelecimentos de criação
Imprimir
Instrução Normativa Nº 41 / 2009 de 08 de Outubro de 2009 - Aprova os procedimentos na fiscalização de alimentos de ruminantes em estabelecimentos de criação
Norma Interna Nº 2 / 2008 de 25 de Junho de 2008 - Procedimentos para utilização do teste rápido Feed-Chek
Portaria Nº 1 / 2007 de 23 de Julho de 2007 - Comercialização de produtos que contenham em sua composição, proteínas e gorduras de origem animal.
Norma Interna Nº 1 / 2005 de 17 de Maio de 2005 - Instruções complementares para colheita de amostras de produtos destinados a alimentação de ruminantes.
