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Portaria Nº 374 / 2018
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Portaria Nº 350 / 2018
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Instrução Normativa Nº 6 / 2018
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Portaria nº 60 SEAGRI_DF de 17.07.17 - Obrigatoriedade de exames de AIE e Mormo para equídeos do DF
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Portaria IDARON nº 350 de 08.06.18 - DIOF
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Portaria IDARON nº xxx de 2018 - Regulamenta os procedimentos da vigilância do Mormo em RO
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Portaria nº 35 de 17.04.18 - Define os testes laboratorias para o diagnóstico do mormo
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Portaria_ 77_ de 23.04.2018 laboratórios_MORMO
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Memo Circular nº 22_SDA_MAPA de 28.03.2018- Habilitação de veterinários para colheita de amostra para o Mormo
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Documentos Circulares - Memorando Circular Nº 21 / 2016
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Instrução Normativa nº 08_2016_SEAPI.RS - Altera para 180 dias a validade do exame de mormo para trânsito
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Memo DSA nº 21 de 01.06.16-Comunica situação ocorrencia mormo no Brasil
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Portaria SAR nº 23-2016 de 05.05.2016 - amplia a validade do exame de mormo para 180 para emissão de GTA em SC
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Documentos Circulares - Fax Circular Nº 33 / 2013
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Documentos Circulares - Ofício Circular Nº 41 / 2013
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Documentos Circulares - Fax Circular Nº 28 / 2013
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Documentos Circulares - Fax Circular Nº 142 / 2013
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Documentos Circulares - Fax Circular Nº 16 / 2013
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Documentos Circulares - Fax Circular Nº 10 / 2013
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Portaria Nº 31 / 2013
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Portaria Nº 12 / 2013
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Instrução Normativa nº 57 de 11.12.13 - Credenciamentos de laboratórios
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Ofício nº 372 GAB_SFA_RO de 19.06.13 - Cadastramento de veterinários para diagnóstico do mormo
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Nota Técnica Nº 5 / 2009
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Nota Técnica Nº 60 / 2008
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Documentos Circulares - Fax Circular Nº 57 / 2008
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Nota Técnica Nº 5 / 2006
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Documentos Circulares - Fax Circular Nº 8 / 2006
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Instrução Normativa Nº 12 / 2004
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Documentos Circulares - Fax Circular Nº 32 / 2002
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LEI_2082 de 01.06.09 - PROVAS EQUESTRES AMADORAS
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Instrução Normativa nº 12 de 29.01.04 - Credenciamento e Monitoramento de Laboratórios de MORMO.
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Parecer PNSE Nº 03 de 15.02.06 - Encerramento das atividades de saneamento no foco de Mormo em Santa Catarina