Instrução Normativa Nº 18 / 2017 de 09 de Junho de 2017 - Altera art. da Instrução Normativa SDA nº 21 que regulamenta a compartimentação de aviários.
Instrução Normativa Nº 18 / 2017 de 25 de Maio de 2017 - Alterar o art. 1º da Instrução Normativa Mapa nº 56, de 4 de dezembro de 2007, referente ao registro de aviários de reprodução, comerciais, ensino e pesquisa, aves ornamentais e outras aves.
Instrução Normativa Nº 20 / 2016 de 21 de Outubro de 2016 - Estabelece o controle e o monitoramento de Salmonella spp. nos estabelecimentos avícolas comerciais de frangos e perus de corte e nos estabelecimentos de abate de frangos, galinhas, perus de corte e reprodução, registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF), com objetivo de reduzir a prevalência desse agente e estabelecer um nível adequado de proteção ao consumidor.
Instrução Normativa Nº 78 / 2003 de 03 de Novembro de 2003 - Aprova as Normas Técnicas para Controle e Certificação de Núcleos e Estabelecimentos Avícolas como Livres de Salmonella Gallinarum e de Salmonella Pullorum e Livres ou Controlados para Salmonella Enteritidis e para Salmonella Typhimurium
