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Instrução Normativa Nº 18 / 2017
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Instrução Normativa Nº 18 / 2017
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Instrução Normativa Nº 16 / 2017
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Instrução Normativa nº 08 de 17.02.2017 - Altera artigos da IN 10 - gestão de risco diferenciado para aviários
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Instrução Normativa nº 41 de 04.12.2017 - Altera artigos da IN 78 - certificação de aviários de reprodução
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Instrução Normativa nº 78.2003 + IN 41.2017 - Normas Técnicas para Controle e Certificação como livres ou controlados para Salmonella
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Norma Interna Nº 3 / 2013
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Portaria Nº 14 / 2013
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Portaria Nº 13 / 2013
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Norma Interna DSA nº 04 de 07.10.2013 - Aprova a metodologia de Avaliação de Risco para registro de estabelecimentos avícolas
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Instrução Normativa n° 22 2013 NormasparaahabilitaoparaemissodeGTA
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Instrução Normativa nº 10 de 11.04.2013 - alterada pela IN 8 e 20 - Gestão de risco diferenciado para aviários
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Nota Técnica Nº 16 / 2012
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Ofício Circular DSA nº 06 de 02 02 12-padronização referente ao atendimento às suspeitas de doenças contempladas-PNSA-Órgão Est
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Portaria IDARON nº 259 de 28.08.2012 - Nomeação dos membros do COESA - RO
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Instrução Normativa nº 36 de 06.12.2012 - acrescenta itens na IN 56 - REGISTRO DE AVIÁRIOS
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Documentos Circulares - Ofício Circular Nº 157 / 2007
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Documentos Circulares - Ofício Circular Nº 7 / 2007
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Nota Técnica Nº 16 / 2006
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Nota Técnica Nº 52 / 2006
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Nota Técnica Nº 50 / 2006
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Nota Técnica Nº 41 / 2006
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Nota Técnica Nº 29 / 2006
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Nota Técnica Nº 28 / 2006
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Instrução Normativa Nº 17 / 2006
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Instrução Normativa Nº 32 / 2002
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Portaria Nº 70 / 1994
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Ofício Circular DSA nº 137 de 30.08.2006 - Instruções necessárias para aderir ao PNSA
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Ofício Circular DSA nº 163 de 28.09.2006 - ANEXO_ Padronização de procedimento de certificação sanitária para salmonela e micoplasmas em reprodução
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Ofício Circular DSA nº 163 de 28.09.2006 - Padronização de procedimento de certificação sanitária para salmonela e micoplasmas em reprodução
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Portaria IDARON nº 146 de 10.09.07 - Adesão de RO ao plano nacional de Influenza e Newcastle
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Portaria nº 93 de 07.07.1998 - informa a fauna considerada domestica pelo IBAMA
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Portaria nº 193 de 19.09.1994 - Institui o PNSA
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Instrução Conjunta nº 02 de 21.02.2003 - REGULAMENTO TÉCNICO PARA REGISTRO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SANITÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS DE RATITAS
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Instrução Normativa IDARON nº 01 de 03.10.2005 - Regulamenta o controle do armazenamento, o transporte e a utilização da cama de aviário no estado de Rondônia
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Instrução Normativa nº 08 de 25.04.2004 - Proibe a utilização de cama de frango na alimentação de ruminantes
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Instrução Normativa nº 25 de 23.07. 2009 - Regulamenta o uso de cama de frango em pastagens - anexo 4
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Instrução Normativa nº 56 de 04.12.2007 - ALTERADA - Registro de estab. avícolas de reprodução e comercial
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Instrução Normativa nº 59 de 02.12. 2009 - Atera a 56 - REGISTRO DE AVIÁRIOS
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Lei nº 1.283 de 18.12.1950 - dispõe dobre a inspeção de produtos de origem animal
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Nota Técnica CSA nº 20 de 20.06.2006 - Resultado negativo na Investigação Epidemiológica de DNC no Pará
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Ofício Circular Conj. DFIP-DSA nº 1 de 16.09.2008 - Esclarecimentos quanto ao registro de aviários (IN 56)