PNEFA – Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa 2019201820172016201520142013201220112010Anos 2000 Imprimir INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA 303 - CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO 2019 Imprimir PORTARIA 237 - VACINAÇÃO - Doe-05_04_2018 Imprimir Instrução Normativa Nº 42 / 2017 de 13 de Dezembro de 2017 - Altera IN39_ZAV_MS Instrução Normativa Nº 16 / 2017 de 24 de Abril de 2017 - Declara Roraima livre de Febre Aftosa com reconhecimento nacional Portaria Nº 92 / 2017 de 08 de Março de 2017 - Portaria IDARON nº 92 - institui o calendário de vacinação oficial 2017 Imprimir Instrução Normativa Nº 50 / 2016 de 24 de Setembro de 2016 - Instrução normativa_50_24_09_2013_lista de doenças notificação pelo SVO Imprimir Lei Nº 3607 / 2015 de 02 de Setembro de 2015 - Altera a Lei n. 3.306 de 19.12.13 - Ficha de Controle Sanitário da IDARON Portaria 239/2015 Portaria IDARON Nº 239 de 20.05.15 - Revoga artigo 7° da Portaria 071 Portaria Nº 71 / 2015 de 12 de Janeiro de 2015 - Portaria nº 71 de 12.01.15 - Alteração da 392 - gestão de cadastro agropecuário Imprimir Instrução Normativa Nº 29 / 2014 de 12 de Agosto de 2014 - Instrução normativa 29_12_08_2014_Classifica RR como médio risco. Instrução Normativa Nº 16 / 2014 de 16 de Junho de 2014 - Classifica o estado do Pará e nordeste livres de Febre Aftosa Imprimir Lei Nº 3306 / 2013 de 19 de Dezembro de 2013 - Institui a Ficha de Controle Sanitário - registro cadastral cônjuge e procurador Instrução Normativa Nº 28 / 2013 de 25 de Novembro de 2013 - Instrução normativa 28_25_11_2013_Classifica AM como médio risco. Documentos Circulares - Memorando Circular Nº 118 / 2013 de 30 de Agosto de 2013 - Envio de amostras provenientes do atendimento de suspeitas de doenças vesiculares. Instrução Normativa Nº 33 / 2013 de 19 de Agosto de 2013 - Instrução Normativa 33_19_08_2013_Revogada pela IN16_2014 Imprimir Instrução Normativa Nº 11 / 2012 de 16 de Maio de 2012 - Restringe Ingresso de animais vivos susceptíveis a febre aftosa no Pará Imprimir Norma Interna Nº 4 / 2011 de 18 de Novembro de 2011 - Procedimentos referentes aos inadimplentes de vacinação contra Febre Aftosa Instrução Normativa Nº 13 / 2011 de 21 de Março de 2011 - Instrução Normativa nº 13 de 21.03.11_reconhece ZAV_MS como livre FA Imprimir Instrução Normativa Nº 45 / 2010 de 27 de Dezembro de 2010 - Instrução Normativa nº 45 de 27.12.10_Declara_Região norte PV Livre FA Imprimir Instrução Normativa Nº 63 / 2008 de 17 de Dezembro de 2008 - Instrução Normativa nº 63 de 17.12.08_DÚVIDA Instrução Normativa Nº 53 / 2007 de 23 de Novembro de 2007 - Instrução Normativa nº 53 de 23.11.07_Reconhecer situação sanit. FA_Estados Instrução Normativa Nº 39 / 2007 de 07 de Novembro de 2007 - Instrução Normativa nº 39 de 07.11.07_Suspende restrição Mun_MS Instrução Normativa Nº 44 / 2007 de 02 de Outubro de 2007 - Instrução Normativa nº 44 de 02.10.07_Diretrizes Gerais PNEFA Lei Nº 11515 / 2007 de 28 de Agosto de 2007 - Lei 11.515_28_08_2007_altera Lei 569_1948_Indenizações Instrução Normativa Nº 24 / 2007 de 31 de Julho de 2007 - Requisitos zoosanitários para importação de animais . Nota Técnica Nº 38 / 2006 de 25 de Novembro de 2006 - Informações sobre os episódios de febre aftosa registrados no Estado do Mato Grosso do Sul e as suspeitas sob investigação no Estado de Rondônia. Para outros Arquivos anuais segue este link. Scrapie PNEFA – Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa 2017: Arquivos