Os 3,15 mil quilos de pesticidas estavam em um caminhão que saiu de Foz do Iguaçu/PR, camuflados em sacos de adubo, e tinham como destino o município de Rio Crespo, na região do Vale do Jamari.
A ocorrência foi atendida por fiscais da Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal (Ulsav) de Ariquemes. “A Idaron fez a notificação e emitiu auto de infração que pode resultar em multa mínima de R$ 14 mil aos envolvidos no contrabando do agroquímico”, explicou o fiscal da Idaron Augusto Fernandes.
Depois de apreendido, o produto tóxico foi encaminhado à Polícia Civil para ser submetido a perícia. A carga ilegal foi encaminhada a Porto Velho para armazenamento e, após liberação da Justiça, incineração. “A caracterização de contrabando, além da falta de nota, deu-se pela avaliação da bula, que está em espanhol, ou seja, não segue a legislação brasileira. Produtos regulares têm bula em português e passam por avaliação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Idaron”, explicou Augusto Fernandes.
Participaram da operação de apreensão dos agroquímicos ilegais os fiscais da Idaron Augusto Fernandes e José Leomar e os assistentes fiscais João Marena e Olinto Gomes.
Prejuízos
Segundo o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), o governo federal tem sido lesado em R$ 2 bilhões por ano em perdas de arrecadação tributária. Já os estados deixam de recolher cerca de R$ 800 milhões em ICMS.
Os agrotóxicos para terem eficácia dependem da sua formulação e da composição dos seus princípios ativos. Os defensivos agrícolas ilegais não têm segurança e eficácia garantidas por fabricantes, ministério da agricultura e Agência Idaron. Ou seja, os riscos à saúde do aplicador, bem como o combate as pragas são altamente imprevisíveis, pois se torna impossível saber o que está dentro das embalagens.
O Sindveg (Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal) aponta que o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos a nível mundial e que usa 20% desses produtos advindos de contrabandos, sob qual não existe nenhum controle, diferente do rigor empregado no registro dos legalizados.