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  • pdf Portaria nº 101 de 05 de fevereiro de 2025
    Dispõe sobre a flexibilização da exigência do alvará de funcionamento para o cadastro e renovação cadastral de viveiros no estado de Rondônia e dá outras providências.
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  • pdf Portaria Nº 374 / 2018
    de 19 de Junho de 2018 - PORTARIA_Nº 374 de 19.06.18 - habilitação de médicos veterinários PNSE
  • pdf Portaria Nº 350 / 2018
    de 06 de Junho de 2018 - Dispõe sobre as medidas de vigilância do mormo, com aplicação sobre o controle trânsito de equídeos em todo o Estado de Rondônia
  • pdf Portaria Nº 35 / 2018
    de 17 de Abril de 2018 - Define os testes laboratórias para o diagnóstico do mormo
  • pdf Portaria 558/2018
    18 de Setembro de 2018 - Fluxo de Processos Arrecadação DEAR - Arrecadação
  • pdf Portaria 237/2018
    Institui o calendário oficial de vacinação contra febre aftosa 2018 no Estado de Rondônia
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  • pdf Portaria Nº 338 / 2017
    de 21 de Agosto de 2017 - Desconsiderar a emissão da autorização para a compra da vacina com a amostra RB51.
  • pdf Portaria Nº 326 / 2017
    de 14 de Agosto de 2017 - Portaria IDARON nº 326 - 14.08.2017 - Trânsito de couro em Rondônia
  • pdf Portaria Nº 92 / 2017
    de 08 de Março de 2017 - Portaria IDARON nº 92 - institui o calendário de vacinação oficial 2017
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  • pdf Portaria Nº 94 / 2016
    de 25 de Fevereiro de 2016 - Estabelece os modelos e prazos de relatórios das revendas.
  • pdf Portaria Nº 94 / 2016
    de 24 de Fevereiro de 2016 - Portaria IDARON nº 94 -25.02.16 - Estabelece os modelos e prazo dos relatórios das revendas
  • pdf Portaria Idaron n°558/2016
    de 08 de janeiro de 2016 - Aprova os requisitos fitossanitários para a produção, o comércio, entrada, o trânsito, armazenamento e utilização de mudas de café no Estado de Rondônia
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  • pdf Portaria Nº 378 / 2014
    de 17 de Dezembro de 2014 - Altera o art. nº 1 da portaria 84 de credenciamento de laboratórios para AIE.
  • pdf Portaria Nº 44 / 2014
    de 18 de Julho de 2014 - Dispõe sobre a complementação das medidas de controle do Mormo, com aplicação de restrição e interdição de trânsito de equídeos em todo o Estado de Mato Grosso, dispostas na Portaria 024/2014 de 07/05/2014.
  • pdf Portaria Nº 106 / 2014
    de 03 de Julho de 2014 - Convalida os exames de Anemia Infecciosa Equina e Mormo realizados até 31/07/2014.
  • pdf Portaria Nº 342 / 2014
    de 01 de Julho de 2014 - Regulamenta o requerimento de restituição de valores de taxas pagos erroneamente ou em duplicidade
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  • pdf Portaria Nº 259 / 2013
    de 07 de Junho de 2013 - Determinar ao Setor de Recursos Humanos que a impulsão instrução processual em procedimentos ou processos relacionados a estagiários, servidores efetivos, comissionados, cedidos ou removidos à entidade autárquica somente será realizada em relação àqueles cujo requerimento ou solicitação inicial tenha sido protocolado no âmbito da autarquia.
  • pdf Portaria Nº 258 / 2013
    de 07 de Junho de 2013 - O cumprimento de ordens judiciais para execução de bloqueio ou desbloqueio de ficha de controle sanitário, endereçadas a Agência de Defesa Sanitária Agrossilvopastoril do estado de Rondônia, será realizado por qualquer de seus servidores e colaboradores na forma de presente regulamento.
  • pdf Portaria Nº 257 / 2013
    de 07 de Junho de 2013 - Designa o titular da Corregedoria desta entidade a atribuições de certidões inerentes a sindicâncias administrativas ou processos disciplinares que tramitaram ou ainda tramitam nesta autarquia de defesa agropecuária, inclusive àquelas de inteiro teor.
  • pdf Portaria Nº 256 / 2013
    de 07 de Junho de 2013 - Designa o titular do Setor de Apoio Administrativo para execução das atribuições de Gestor de Telefonia,consoante previsto na portaria n°359/12, bem como para receber a avaliar os formulários de que trata o art. 5° do referido regulamento.
  • pdf Portaria Nº 147 / 2013
    de 13 de Maio de 2013 - Fica concedido ao Servidor Tony Edgley Catão Tenório um adiantamento no valor de R$ 2.000,00 correndo por conta do orçamento do corrente exercício.
  • pdf Portaria Nº 146 / 2013
    de 13 de Maio de 2013 - Fica concedido ao Servidor Jader da Silva Plaça um adiantamento no valor de R$ 6.450,00 correndo por conta do orçamento do corrente exercício.
  • pdf Portaria Nº 145 / 2013
    de 09 de Maio de 2013 - Instalar o Serviço de Inspeção Estadual - SIE,na Agroindústria Familiar FRUTGULA, de propriedade do senhor Ovidio Pedro Rodrigues Ribeiro.
  • pdf Portaria Nº 144 / 2013
    de 10 de Maio de 2013 - Alterar o gozo de férias do servidor João Henrique Zampieri.
  • pdf Portaria Nº 143 / 2013
    de 09 de Maio de 2013 - Alterar o gozo de férias do servidor Ivomar Frank Ferreira.
  • pdf Portaria Nº 142 / 2013
    de 09 de Maio de 2013 - Alterar o gozo de férias da servidora Patrícia Gonçalves Penedo.
  • pdf Portaria Nº 141 / 2013
    de 08 de Maio de 2013 - Prorrogar, por mais 45 dias, o prazo para conclusão da Tomada de Contas Especial, instaurada pela portaria n° 035 GAB/IDARON, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia.
  • pdf Portaria Nº 140 / 2013
    de 08 de Maio de 2013 - Fica concedido ao Servidor Rodrigo Izuro Fujihara um adiantamento no valor de R$ 5.500,00 correndo por conta do orçamento do corrente exercício.
  • pdf Portaria Nº 137 / 2013
    de 06 de Maio de 2013 - Designa a servidora Alessandra Nascimento de Souza, Médico Veterinário para responder pelo Serviço de Inspeção Estadual nas atividades de Inspeção e Fiscalização Periódica.
  • pdf Portaria Nº 131 / 2013
    de 06 de Maio de 2013 - Revogar os termos da Portaria 093/GAB/IDARON, que concedeu a instalação do Serviço de Inspeção Estadual no E.N. Coimbra Comércio de Pescados ME, que realizava a atividade de Entreposto de Pescado com SIE/RO.
  • pdf Portaria Nº 136 / 2013
    de 03 de Maio de 2013 - Fica concedido ao Servidor Rogério Santos Ambrósio um adiantamento no valor de R$ 5.200,00 correndo por conta do orçamento do corrente exercício.
  • pdf Portaria Nº 138 / 2013
    de 02 de Maio de 2013 - Alterar o gozo de férias do servidor Ailton da Silva Ferreira.
  • pdf Portaria Nº 135 / 2013
    de 30 de Abril de 2013 - Alterar o gozo de férias do servidor Jossimar Welington Torres Ferreira.
  • pdf Portaria Nº 106 / 2013
    de 27 de Março de 2013 - Designa os servidores constantes do Anexo Único para promoverem a localização dos seguintes processos Administrativos.
  • pdf Portaria Nº 105 / 2013
    de 26 de Março de 2013 - Designa a servidora Geralda Genuina da Fonseca para responder pelo Controle Interno da IDARON, nos possíveis impedimentos legais e eventuais do titular.
  • pdf Portaria Nº 101 / 2013
    de 25 de Março de 2013 - Cancelar, a pedido do senhor Éder Nazarko Coimbra, o registro no Serviço de Inspenção Estadual - SIE, do estabelecimento E.N. COIMBRA COMÉRCIO DE PESCADO, SIE/RO N° 046.
  • pdf Portaria Nº 100 / 2013
    de 25 de Março de 2013 - Tornar público os servidores, cujas prestações de contas referentes à utilização de diárias no exercícios de 2011 e 2012 restaram não homologadas pelo Ordenador de Despesas.
  • pdf Portaria Nº 99 / 2013
    de 22 de Março de 2013 - Relotar o servidor Eugênio Vital Pereira Filho,pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormente lotada em Costa Marquer.
  • pdf Portaria Nº 98 / 2013
    de 15 de Março de 2013 - Alterar o gozo de férias do servidor Paulo Pereira.
  • pdf Portaria Nº 97 / 2013
    de 14 de Março de 2013 - Designa o servidor Lindomar Pereira Simões para responder cumulativamente com as suas atribuições pela Chefia do Ulsav de Nova Brasilândia do Oeste da IDARON,na ausência do titular Greiciomar Alves da Cruz, por encontrar-se em pleno gozo de férias.
  • pdf Portaria Nº 96 / 2013
    de 13 de Março de 2013 - Designa o servidor Ricardo Alves Chuí para responder cumulativamente com as suas atribuições pela Chefia do Ulsav de Alvorada do Oeste da IDARON,na ausência do titular Osmar de Jesus Gonçalves, por encontrar-se em pleno gozo de férias.
  • pdf Portaria Nº 95 / 2013
    de 13 de Março de 2013 - Designa o servidor Odair José de Carvalho para responder cumulativamente com as suas atribuições pela Chefia do Ulsav de São Francisco do Guaporé da IDARON, na ausência do titular Antônio Marcio Souza Lima, por encontrar-se em pleno gozo de férias.
  • pdf Portaria Nº 93 / 2013
    de 11 de Março de 2013 - Alterar o gozo de férias da servidora Marina Tabalipa Marini.
  • pdf Portaria Nº 92 / 2013
    de 11 de Março de 2013 - Alterar o gozo de férias do servidor Getúlio Moreno.
  • pdf Portaria Nº 65 / 2013
    de 11 de Março de 2013 - Designa a servidora Sabrina das Neves Lebre, Fiscal Estadual Agropecuário - Especialidade: Médico Veterinário pertencente ao quadro pessoal da IDARON, Lotada na ULSAV de São Miguel do Guaporé, para responder pelo serviço de inspeção Estadual nas atividades de inspeção e fiscalização PERIÓDICA.
  • pdf Portaria Nº 91 / 2013
    de 07 de Março de 2013 - Alterar o gozo de férias do servidor Valério Novais de Oliveira.
  • pdf Portaria Nº 90 / 2013
    de 06 de Março de 2013 - Designa o servidor Vanderlei Monteiro para responder cumulativamente com as suas atribuições pela Chefia do Ulsav de Cabixi da IDARON, na ausência da titular Luciana Bussolaro Baraba, por encontrar-se em pleno gozo de férias.
  • pdf Portaria Nº 89 / 2013
    de 05 de Março de 2013 - Designa o servidor Alberto Dias Stangue para responder cumulativamente com as suas atribuições pela Chefia do Ulsav de Ariquemes da IDARON, em substituição do titular José Dionísio da Silva, ocupante do cargo de Chefe do Ulsav, por encontrar-se em pleno gozo de férias.
  • pdf Portaria Nº 104 / 2013
    de 01 de Março de 2013 - Designa o servidor João Henrique Zampieri, Médico Veterinário para responder pelo Serviço de Inspeção Estadual nas atividades de Inspeção e Fiscalização Periódica.
  • pdf Portaria Nº 103 / 2013
    de 01 de Março de 2013 - Designa o servidor Benicio Nunes de Oliveira, Médico Veterinário para responder pelo Serviço de Inspeção Estadual nas atividades de Inspeção e Fiscalização Periódica.
  • pdf Portaria Nº 102 / 2013
    de 01 de Março de 2013 - Designa o servidor Rogério Mandu da Silva, Médico Veterinário para responder pelo Serviço de Inspeção Estadual nas atividades de Inspeção e Fiscalização Periódica.
  • pdf Portaria Nº 88 / 2013
    de 01 de Março de 2013 - Alterar o gozo de férias da servidora Caroline Araújo Cadamuro.
  • pdf Portaria Nº 87 / 2013
    de 01 de Março de 2013 - Alterar o gozo de férias do servidor Lúcio Araújo Gonçalves.
  • pdf Portaria Nº 86 / 2013
    de 01 de Março de 2013 - Designa o servidor Alberto Dias Stangue para responder cumulativamente com as suas atribuições pela Chefia do Ulsav de Ariquemes da IDARON, em substituição do titular José Dionísio da Silva, ocupante do cargo de Chefe do Ulsav, por encontrar-se em pleno gozo de férias.
  • pdf Portaria Nº 85 / 2013
    de 01 de Março de 2013 - Designa o servidor Cristiano de Carvalho para responder cumulativamente com as suas atribuições pela Chefia do Ulsav de Santa Luzia D'Oeste da IDARON, em substituição do titular Mario Tochio Hirano, ocupante do cargo de Chefe do Ulsav, por encontrar-se em pleno gozo de férias.
  • pdf Portaria Nº 84 / 2013
    de 01 de Março de 2013 - Designa o servidor Ricardo Alves Chuí para responder cumulativamente com as suas atribuições pela Chefia do Ulsav de Alvorada do Oeste da IDARON, em substituição do titular Osmar de Jesus Gonçalves, ocupante do cargo de Chefe do Ulsav, por encontrar-se em pleno gozo de férias.
  • pdf Portaria Nº 83 / 2013
    de 01 de Março de 2013 - Designa o servidor Odair José de Carvalho para responder cumulativamente com as suas atribuições pela Chefia do Ulsav de São Francisco do Guaporé da IDARON, em substituição do titular Antônio Marcio Souza Lima, ocupante do cargo de Chefe do Ulsav, por encontrar-se em pleno gozo de férias.
  • pdf Portaria Nº 82 / 2013
    de 01 de Março de 2013 - Alterar o gozo de férias da servidora Joelma Santos Oliveira.
  • pdf Portaria Nº 81 / 2013
    de 01 de Março de 2013 - Alterar o gozo de férias da servidora Deusivan Rocha de Souza.
  • pdf Portaria Nº 80 / 2013
    de 01 de Março de 2013 - Alterar o gozo de férias da servidora Bárbara de Oliveira Souza.
  • pdf Portaria Nº 79 / 2013
    de 28 de Fevereiro de 2013 - Cessar os termos da portaria, que concedeu Horário Especial de Trabalho, para a servidora Maria Euridice Sousa Pedroso, ocupante do cargo Auxiliar em Atividades Administrativa pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia lotada na IDARON/sede administrativa.
  • pdf Portaria Nº 76 / 2013
    de 28 de Fevereiro de 2013 - Alterar o gozo de férias do servidor Vicente Carvalho de Albuquerque.
  • pdf Portaria Nº 64 / 2013
    de 28 de Fevereiro de 2013 - Instalar o Serviço de Inspeção Estadual - SIE,na Agroindústria Familiar LAC NORTE, de propriedade do senhor Elder Dornellesda Mota.
  • pdf Portaria Nº 78 / 2013
    de 26 de Fevereiro de 2013 - Designa a servidora Elisabete Bertuci, ocupante do cargo de Assessora Especial, para responder pela Chefia do setor de Recursos Humanos da IDARON em substituição à servidora Patrícia Gonçalves Penedo.
  • pdf Portaria Nº 77 / 2013
    de 26 de Fevereiro de 2013 - Fica concedido ao Servidor Tony Edgley Catão Tenório, um adiantamento no valor de R$ 2.000,00 correndo por conta do orçamento do corrente exercício.
  • pdf Portaria Nº 75 / 2013
    de 26 de Fevereiro de 2013 - Conceder licença sem vencimento ao servidor Welton Santos Silva, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do \estado de Rondônia, lotado na IDARON/Cabixi.
  • pdf Portaria Nº 74 / 2013
    de 26 de Fevereiro de 2013 - Fica concedido ao Servidor Jader da Silva Plaça, um adiantamento no valor de R$ 3.630,00 correndo por conta do orçamento do corrente exercício.
  • pdf Portaria Nº 73 / 2013
    de 26 de Fevereiro de 2013 - Fica concedido ao Servidor Luciano Pelegário Cunha um adiantamento no valor de R$ 4.500,00 correndo por conta do orçamento do corrente exercício.
  • pdf Portaria Nº 72 / 2013
    de 26 de Fevereiro de 2013 - Fica concedido ao Servidor Enelzabeth Lima de Mesquita um adiantamento no valor de R$ 3.300,00 correndo por conta do orçamento do corrente exercício.
  • pdf Portaria Nº 71 / 2013
    de 26 de Fevereiro de 2013 - Alterar o gozo de férias da servidora Sandra Regina Milane Chagas.
  • pdf Portaria Nº 70 / 2013
    de 26 de Fevereiro de 2013 - Alterar o gozo de férias do servidor Wilson oliveira de Noronha.
  • pdf Portaria Nº 69 / 2013
    de 26 de Fevereiro de 2013 - Alterar o gozo de férias da servidora Priscila Talevi.
  • pdf Portaria Nº 68 / 2013
    de 26 de Fevereiro de 2013 - Alterar o gozo de férias do servidor Valnir Gonzaga de leles Junior.
  • pdf Portaria Nº 67 / 2013
    de 26 de Fevereiro de 2013 - Alterar o gozo de férias da servidora Maria Eliana de Freitas Braga.
  • pdf Portaria Nº 66 / 2013
    de 26 de Fevereiro de 2013 - Alterar o gozo de férias do servidor Gedeildo Pereira da Silva.
  • pdf Portaria Nº 63 / 2013
    de 25 de Fevereiro de 2013 - Designa o servidor Jefferson Marcos Notário Barbosa para responder cumulativamente com as suas atribuições pela Diretoria Administrativa e Financeira da IDARON, nos possíveis impedimentos legais e eventuais do titular.
  • pdf Portaria Nº 62 / 2013
    de 21 de Fevereiro de 2013 - Determinar aos Chefes que no prazo de dez (10) dias corridos encaminhem ao Gabinete da Precidência todos os processos administrativos decorrentes da lavratura de autos de infração.
  • pdf Portaria Nº 61 / 2013
    de 20 de Fevereiro de 2013 - Lotar a servidora Josiléia Tavares de Souza, no setor de controle interno - IDARON.
  • pdf Portaria Nº 59 / 2013
    de 20 de Fevereiro de 2013 - Alterar o gozo de férias do servidor Angiel Rodrigues Barbosa.
  • pdf Portaria Nº 58 / 2013
    de 20 de Fevereiro de 2013 - Alterar o gozo de férias do servidor Fernando Pereira Pinho.
  • pdf Portaria Nº 57 / 2013
    de 20 de Fevereiro de 2013 - Alterar o gozo de férias da servidora Ana Paula Pinto da Silva.
  • pdf Portaria Nº 55 / 2013
    de 19 de Fevereiro de 2013 - Conceder lincença prêmio por assiduidade, ao servidor Heder Santos Pereira
  • pdf Portaria Nº 53 / 2013
    de 19 de Fevereiro de 2013 - Designa o servidor Fernando Miglioranza para responder cumulativamente com as suas atribuições pela Chefia do Ulsav de Vilhena da IDARON, em substituição do titular Fabio Rodrigues Franco, ocupante do cargo de chefe do Ulsav, por encontrar-se em pleno gozo de férias.
  • pdf Portaria Nº 52 / 2013
    de 19 de Fevereiro de 2013 - Designa o servidor Ailton Marcos da Silva Ferreira para responder cumulativamente com as suas atribuições pela Chefia do Ulsav de Novo Horizonte da IDARON, em substituição do titular Claudio Firmino Parreira, ocupante do cargo de chefe do Ulsav, por encontrar-se em pleno gozo de férias.
  • pdf Portaria Nº 51 / 2013
    de 19 de Fevereiro de 2013 - Alterar o gozo de férias do servidor Reinaldo Aparecido Parreira.
  • pdf Portaria Nº 50 / 2013
    de 15 de Fevereiro de 2013 - Conceder licença sem vencimento à servidora Fernanda Lobo Fernandes, ocupante do cargo Fiscal Estadual Agropecuário.
  • pdf Portaria Nº 49 / 2013
    de 15 de Fevereiro de 2013 - Fica concedido a Supervisora da Regional de Vilhena, Andréia Luciane Lindner, um adiantamento no valor de R$ 4.600,00, correndo por conta do orçamento do corrente exercício.
  • pdf Portaria Nº 38 / 2013
    de 14 de Fevereiro de 2013 - Excluir,a conta de 01 de fevereiro de 2013, o membro da Comissão de Recebimento de Materiais de Consumo e Permanente no âmbito da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia, o servidor Ruy Alves Rodrigues Pinheiro.
  • pdf Portaria Nº 46 / 2013
    de 06 de Fevereiro de 2013 - Alterar o gozo de férias da servidora Andreia Luiza dos Santos.
  • pdf Portaria Nº 45 / 2013
    de 06 de Fevereiro de 2013 - Alterar o gozo de férias da servidora Solange Medrado de Macedo.
  • pdf Portaria Nº 38 / 2013
    de 04 de Fevereiro de 2013 - Concede Afastamento para Mandato Eletivo, sem vencimento do cargo efetivo ao servidor José Wellington Drumond Gouvea, Assistente Estadual de Fiscalização Agropecuária.
  • pdf Portaria Nº 44 / 2013
    de 06 de Fevereiro de 2013 - Alterar o gozo de férias da servidora Eclésia Chaves da Silva.
  • pdf Portaria Nº 43 / 2013
    de 06 de Fevereiro de 2013 - Designa o servidor Michel Loeblein Engel para responder cumulativamente com as suas atribuições pela Chefia do Almoxarifado da IDARON, nos possíveis impedimentos legais e eventuais do titular.
  • pdf Portaria Nº 42 / 2013
    de 05 de Fevereiro de 2013 - Instituir a Comissão Permanente de Avaliação Funcional.
  • pdf Portaria Nº 40 / 2013
    de 04 de Fevereiro de 2013 - Designa a servidora Eclésia Chaves da Silva para responder cumulativamente com as suas atribuições pela Diretoria Administrativa e Financeira da IDARON, nos possíveis impedimentos legais e eventuais do titular.
  • pdf Portaria Nº 39 / 2013
    de 04 de Fevereiro de 2013 - Concede Adiantamento ao servidor Rodrigo Izuro Fujihara.
  • pdf Portaria Nº 38 / 2013
    de 04 de Fevereiro de 2013 - Concede Afastamento para Mandato Eletivo, sem vencimento do cargo efetivo ao servidor José Wellington Drumond Gouvea, Assistente Estadual de Fiscalização Agropecuária.
  • pdf Portaria Nº 37 / 2013
    de 01 de Fevereiro de 2013 - Relotar em Itapuã do Oeste a servidora Virginia Maria Amorim de Oliveira, Fiscal Estadual Agropecuário pertencente ao Quadro de pessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriomente lotada em Guajará-Mirim.
  • pdf Portaria Nº 65 / 2013
    de 31 de Janeiro de 2013 - Institui o comitê permanente interinstitucional de manejo e monitoramento de populações de javalis no território nacional
  • pdf Portaria Nº 36 / 2013
    de 31 de Janeiro de 2013 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Rogério Santos Ambrósio.
  • pdf Portaria Nº 35 / 2013
    de 31 de Janeiro de 2013 - Instituir Comissão Tomada de Contas Espciais,compostas pelos membros indicados no Anexo Único, com a finalidade de apurar e qualificar possível dano ao erário constatado no inventário físico referente ao exercício de 2012.
  • pdf Portaria Nº 34 / 2013
    de 31 de Janeiro de 2013 - Instituir o Calendário de Vacinação para a Prevenção da Febre Aftosa em toda a extensão territorial do Estado de Rondônia para o ano de 2013.
  • pdf Portaria Nº 33 / 2013
    de 30 de Janeiro de 2013 - Concede Adiantamento ao servidor José Dionísio da Silva.
  • pdf Portaria Nº 32 / 2013
    de 30 de Janeiro de 2013 - Alterar o gozo de férias do servidor Aurelio Mascos dos Santos Moitinho.
  • pdf Portaria Nº 31 / 2013
    de 30 de Janeiro de 2013 - Alterar o gozo de férias da servidora Lays Fernanda Pinheiro.
  • pdf Portaria Nº 30 / 2013
    de 30 de Janeiro de 2013 - Relota o servidor Thiago Finseca Nelli Costa de Pimenta Bueno para Cacoal.
  • pdf Portaria Nº 16 / 2013
    de 25 de Janeiro de 2013 - Designa o servidor Augusto Fernandes Neto para responder cumulativamente com as suas atribuições pela Presidência da IDARON, nos possíveis impedimentos legais e eventuais do titular.
  • pdf Portaria Nº 27 / 2013
    de 23 de Janeiro de 2013 - Alterar o gozo de férias do servidor Ivan Cordeiro.
  • pdf Portaria Nº 29 / 2013
    de 22 de Janeiro de 2013 - Concede Adiantamento ao servidor Jessé de Oliveira Junior.
  • pdf Portaria Nº 28 / 2013
    de 22 de Janeiro de 2013 - Concede Adiantamento ao servidor Renato da Costa Mello.
  • pdf Portaria Nº 26 / 2013
    de 21 de Janeiro de 2013 - Altera o gozo de férias do servidor Tony Edgley Catão Tenório.
  • pdf Portaria Nº 25 / 2013
    de 21 de Janeiro de 2013 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Alyson Ritcheller Honorato Silva.
  • pdf Portaria Nº 24 / 2013
    de 18 de Janeiro de 2013 - Concede o Horário Especial de Trabalho no período matutino às terças-feiras e vespertino às quartas-feiras ao servidor Kleber Saiter Reboli.
  • pdf Portaria Nº 23 / 2013
    de 17 de Janeiro de 2013 - Designa a servidora Bárbara de Oliveira Souza para responder pelo Setor de Adiantamento da IDARON.
  • pdf Portaria Nº 22 / 2013
    de 16 de Janeiro de 2013 - Anula a Portaria nº 370/GAB/IDARON, de 03.12.2012, a qual designa o servidor Hedycassio Cassiano para responder pela Chefia da Ulsav de São Miguel do Guaporé.
  • pdf Portaria Nº 21 / 2013
    de 16 de Janeiro de 2013 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Adair Aparecido Gonçalves.
  • pdf Portaria Nº 20 / 2013
    de 16 de Janeiro de 2013 - Altera o gozo de férias da servidora Gabriela Luziara Inocêncio.
  • pdf Portaria Nº 19 / 2013
    de 15 de Janeiro de 2013 - Altera o gozo de férias do servidor Alexandre Montibeler Tiussi.
  • pdf Portaria Nº 18 / 2013
    de 15 de Janeiro de 2013 - Designa o servidor Flávio Valdir da Silva para responder cumulativamente com as suas atribuições pela chefia da Ulsav de Alto Paraíso em substituição do titular Maria Alice Andrade D'Almeida.
  • pdf Portaria Nº 17 / 2013
    de 14 de Janeiro de 2013 - Altera o gozo de férias da servidora Alessandra Nascimento de Souza.
  • pdf Portaria Nº 15 / 2013
    de 14 de Janeiro de 2013 - Altera o gozo de férias do servidor Heverson Cristiano Bordon.
  • pdf Portaria Nº 14 / 2013
    de 14 de Janeiro de 2013 - Designa o servidor Iulsf Anderson Michelon para responder cumulativamente com as suas atribuições pela Supervisão Regional de Porto Velho, nos impedimentos legais e eventuais do titular Jessé de Oliveira Júnior.
  • pdf Portaria Nº 13 / 2013
    de 14 de Janeiro de 2013 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Dirceu Lucas.
  • pdf Portaria Nº 12 / 2013
    de 08 de Janeiro de 2013 - Altera o gozo de férias do servidor Vanderlei de Assis.
  • pdf Portaria Nº 11 / 2013
    de 08 de Janeiro de 2013 - Atera o gozo de férias do servidor João Umberto Fabrício Júnior
  • pdf Portaria Nº 10 / 2013
    de 08 de Janeiro de 2013 - Altera o gozo de férias do servidor José Heleno Moulins de Souza.
  • pdf Portaria Nº 9 / 2013
    de 08 de Janeiro de 2013 - Designa o servidor José Adriano de Souza para responder cumulativamente com suas atribuições pela chefia da Ulsav de Mamoré.
  • pdf Portaria Nº 7 / 2013
    de 08 de Janeiro de 2013 - Designa a servidora Sintia Silva de Oliveira, ocupante do cargo de assessora, para responder cumulativamente com as suas atribuições pela chefia de gabinete, da Agência IDARON, pelo período de 07/01/2013 a 16/01/2013, e nos impedimentos legais e eventuais, em substituição da titular Eclésia Chaves da Silva, ocupante do cargo de chefe de gabinete
  • pdf Portaria Nº 6 / 2013
    de 08 de Janeiro de 2013 - Designa a servidora Caroline Araújo Cadamuro, ocupante do cargo de diretora técnica, para responder cumulativamente com as suas atribuições pela diretoria executiva, da Agência IDARON, pelo período de 02/01/2013 a 11/01/2013, por encontrar-se em período de férias e nos impedimentos legais e eventuais, em substituição do titular Augusto Fernandes Neto, ocupante do cargo de diretor executivo.
  • pdf Portaria Nº 5 / 2013
    de 02 de Janeiro de 2013 - Institui Comissão de Concurso Público para gestão do III Concurso Público de Provas e Títulos Para Provimento de Cargos Efetivos da Agência IDARON.
  • pdf Portaria Nº 4 / 2013
    de 02 de Janeiro de 2013 - Altera o gozo de férias regulamentares da servidora Quele Regina Neris da Silva do período de 01/01/2013 a 30/01/2013 para o período de 01/03/2013 a 15/03/2013 e 16/04/2013 a 30/04/2013.
  • pdf Portaria Nº 3 / 2013
    de 02 de Janeiro de 2013 - Altera o gozo de férias regulamentares do servidor Edmundo Geronimo de Oliveira do período de 01/01/2013 a 30/01/2013 para o período de 01/05/2013 a 30/05/2013.
  • pdf Portaria Nº 1 / 2013
    de 02 de Janeiro de 2013 - Designa servidores para realização de Despesas em Regime de Adiantamento, responsabilizando por qualquer irregularidade na aplicação dos recursos.
  • pdf Portaria N° 188 / 2013
    De 17.06.2013 - Comunica a ocorrência de Mormo em Rondônia
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  • pdf Portaria Nº 259 / 2012
    de 28 de Agosto de 2012 - Nomeação dos membros do COMITÊ ESTADUAL DE SANIDADE AVÍCOLA DO ESTADO DE RONDÔNIA - COESA/RO
  • pdf Portaria Nº 10 / 2012
    de 09 de Janeiro de 2012 - Acrescenta na redação dos atestados de vacinação contra brucelose: O endereço da propriedade; o nome da revenda Agropecuária e o número da nota fiscal de aquisição da vacina. Constante na Port. IDARON nº 65 de 09/02/2010.
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  • pdf Portaria Nº 10 / 2011
    de 06 de Dezembro de 2011 - Procedimentos quanto ao abastecimento do mercado com a vacina contra brucelose amostra B19 e RB51
  • pdf Portaria Nº 438 / 2011
    de 09 de Setembro de 2011 - estabelece a obrigatoriedade da vacinação contra a raiva no município de Costa Marques
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  • pdf Portaria Nº 65 / 2010
    de 19 de Fevereiro de 2010 - Torna obrigatória a vacinação contra brucelose das fêmeas bovinas e bubalinas com idade entre 3 e 8 meses com vacina B19 e regulamenta a utilização da vacina RB 51 no Estado de Rondônia, e dispõe sobre o cadastramento e habilitação de Médicos Veterinários para realização de vacinação e testes de diagnóstico contra Brucelose e Tuberculose e outras providências.
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  • pdf Portaria Nº 182 / 2007
    de 17 de Outubro de 2007 - Estabelece a vacinação obrigatória contra a raiva no município de Costa Marques
  • pdf Portaria Nº 1 / 2007
    de 23 de Julho de 2007 - Comercialização de produtos que contenham em sua composição, proteínas e gorduras de origem animal.
  • pdf Portaria Nº 49 / 2007
    de 09 de Abril de 2007 - Portaria nº 049-2007- Proibir o ingresso, no Estado do Rio Grande do Sul,de animais,seus produtos e subprodutos.
  • pdf Portaria Nº 13 / 2007
    de 15 de Fevereiro de 2007 - Estabelece a obrigatoriedade da vacinação contra a raiva no município de Costa Marques
  • pdf Portaria Nº 320 / 2006
    de 20 de Dezembro de 2006 - Institui o Comitê científico do programa nacional de sanidade suídea - PNSS
  • pdf Portaria Nº 319 / 2006
    de 20 de Dezembro de 2006 - Autorizar o deslocamento de Fiscais Agropecuários.
  • pdf Portaria Nº 17 / 2006
    de 10 de Fevereiro de 2006 - Constitui o Comitê Estadual da raiva
  • pdf Portaria Nº 34 / 2004
    de 28 de Maio de 2004 - Estabelece a composição do Comitê Científico Consultivo sobre raiva dos herbívoros
  • pdf Portaria Nº 9 / 2004
    de 15 de Janeiro de 2004 - Portaria nº 09 de 15.01.2004 REVOGADO_pela Portaria MAPA_43
  • pdf Portaria Nº 73 / 2003
    de 04 de Dezembro de 2003 - Estabelecer a composição do Comitê Científico Consultivo sobre Brucelose (B. abortus) e Tuberculose animal (M. bovis) - CCBT no âmbito do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT), especificando a área de atuação de cada um dos membros.
  • pdf Portaria Nº 8 / 2003
    de 31 de Janeiro de 2003 - Institui o Comitê Científico Consultivo sobre raiva
  • pdf Portaria Nº 543 / 2002
    de 22 de Outubro de 2002 - Portaria nº 543 de 22.10.2002_Declara RO Livre FA_nacional com vacinação
  • pdf Portaria Nº 2 / 2001
    de 07 de Dezembro de 2001 - Comercialização e utilização de vacina contra a brucelose.
  • pdf Portaria Nº 582 / 2000
    de 28 de Dezembro de 2000 - Portaria n° 582-A ,de 28 de dezembro de 2000 - Ausência de atividade viral nos Estados.
  • pdf Portaria Nº 4 / 2000
    de 21 de Janeiro de 2000 - Portaria nº 04 de 21.01.2000_classificação risco_FA
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  • pdf Portaria Nº 618 / 1999
    de 28 de Dezembro de 1999 - Ausência de atividade viral nos Estados.
  • pdf Portaria Nº 142 / 1998
    de 27 de Agosto de 1998 - Procedimentos para a vacinação contra a Peste Suína Clássica
  • pdf Portaria Nº 93 / 1998
    de 07 de Julho de 1998 - Portaria do IBAMA que relaciona as espécies silvestres consideradas domésticas para efeito de operacionalização do IBAMA.
  • pdf Portaria Nº 50 / 1997
    de 19 de Maio de 1997 - Portaria nº 50 de 19.05.1997_ Implantação de zona de risco
  • pdf Portaria Nº 713 / 1995
    de 12 de Novembro de 1995 - Portaria nº 713 de 12.11.1995_REVOGADA PELA IN 50
  • pdf Portaria Nº 7 / 1995
    de 19 de Janeiro de 1995 - Complementação do item 3 do Anexo Normas de Credenciamento e Monitoramento de Laboratórios de Anemia Infecciosa Eqüina - Portaria Nº 84
  • pdf Portaria Nº 194 / 1994
    de 29 de Novembro de 1994 - Revisão da politica e estratégias de combate a Febre Aftosa
  • pdf Portaria Nº 162 / 1994
    de 18 de Outubro de 1994 - Normas complementares anexas à presente Portaria, baixadas pelo Departamento de Defesa Animal, que versam sobre a Fiscalização e o Controle Zoossanitário
  • pdf Portaria Nº 193 / 1994
    de 19 de Setembro de 1994 - Institui o Programa Nacional de Sanidade Avícola no âmbito da Secretaria de DefesaAgropecuária - SDA, envolvendo o Departamento de Defesa Animal - DDA e Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal - DIPOA.
  • pdf Portaria Nº 70 / 1994
    de 03 de Março de 1994 - Regulamenta a obrigatoriedade de Comunicação da suspeita da Doença de Newcastle ao serviço veterinário oficial.
  • pdf Portaria Nº 768 / 1993
    de 13 de Dezembro de 1993 - Portaria nº 768 de 13.12.1993_Institui relatório mensal de qualidade da vacina de FA.
  • pdf Portaria Nº 108 / 1993
    de 17 de Março de 1993 - Normas Para a Realização de Exposições Feiras
  • pdf Portaria Nº 84 / 1992
    de 19 de Outubro de 1992 - Aprova as “Normas de Credenciamento e Monitoramento de Laboratórios de Anemia Infecciosa Equina”
  • pdf Portaria Nº 768 / 1989
    de 26 de Janeiro de 1989 - Portaria nº 768 de 26.01.1989_Proíbe uso de vírus vivo de FA
  • pdf Portaria Nº 200 / 1981
    de 18 de Agosto de 1981 - Alterar a lista de moléstias infecto-contagiosas, previstas no Regulamento de Defesa Sanitária Animal, para incluir a ANEMIA INFECCIOSA EQUINA - AIE.