Objetivos – AIE – Mormo – Legislação
Resolução da CECAIE – RO N° 1, de 29 de Setembro de 2006 e seus Anexos
Aprova as normas sobre procedimentos e responsabilidade inerentes ao controle e erradicação da Anemia Infecciosa Eqüina (AIE), de aplicação obrigatória em todo o Estado de Rondônia.
Nota Técnica PNSE N°: 05/2006 de 14 de Junho de 2006
Dispõe sobre a situação epidemiológica do Mormo do Brasil.
Instrução Normativa SDA N°. 45 de 15 de Junho de 2004
Aprova as Normas para a prevenção e o controle da Anemia Infecciosa Equina – AIE.
Instrução Normativa SDA N°. 24, de 05 de abril de 2004
Aprova as Normas para o controle e a Erradicação do Mormo;
Instrução Normativa SDA nº. 12, de 29 de janeiro de 2004
Estabelece os Requisitos de Qualidade para o Credenciamento e Monitoramento de Laboratórios para Diagnóstico Sorológico do Mormo por meio da Técnica de Fixação do Complemento.
Portaria SDA nº. 84, de 19 de outubro de 1992
Aprova as Normas de Credenciamento e Monitoramento de Laboratórios de Anemia Infecciosa Equina.