SIE Anos 2000: Arquivos – PARTE 3

Nota Técnica Nº 0 / 2004
de 17 de Julho de 2004 - Ocorrem cia de febre aftosa no município de Monte Alegre, região norte do Estado do Pará
Instrução Normativa Nº 47 / 2004
de 18 de Junho de 2004 - Aprova o Regulamento técnico do programa nacional de sanidade suídea - PNSS
Instrução Normativa Nº 45 / 2004
de 15 de Junho de 2004 - Aprovar as Normas para a Prevenção e o Controle da Anemia Infecciosa Equina (AIE)
Portaria Nº 34 / 2004
de 28 de Maio de 2004 - Estabelece a composição do Comitê Científico Consultivo sobre raiva dos herbívoros
Documentos Circulares - Ofício Circular Nº 44 / 2004
de 26 de Abril de 2004 - Requisitos Zoossanitários do Brasil para Importação de Carnes de Suínos, de Terceiros Países.
Instrução Normativa Nº 8 / 2004
de 25 de Abril de 2004 - Proibe a utilização de cama de frango na alimentação de ruminantes
Instrução Normativa Nº 27 / 2004
de 20 de Abril de 2004 - Aprova o Plano de contingência para peste suína clássica
Documentos Circulares - Ofício Circular Nº 40 / 2004
de 14 de Abril de 2004 - Ingresso autorizado para os ovos férteis procedentes dos EUA.
Instrução Normativa Nº 6 / 2004
de 09 de Março de 2004 - Aprova as normas para erradicação da peste suína clássica
Instrução Normativa Nº 12 / 2004
de 29 de Janeiro de 2004 - Estabelecer os requisitos de qualidade para o credenciamento e Monitoramento de laboratórios para diagnóstico sorológico do mormo
Instrução Normativa Nº 11 / 2004
de 26 de Janeiro de 2004 - Excluir o Estado de Santa Catarina da obrigatoriedade de vacinação das fêmeas bovinas e bubalinas contra a brucelose.
Documentos Circulares - Fax Circular Nº 33 / 2004
de 23 de Janeiro de 2004 - Importações de Ruminantes, seus Produtos e Subprodutos procedentes dos Estados Unidos.
Documentos Circulares - Ofício Circular Nº 5 / 2004
de 22 de Janeiro de 2004 - Suspensão importações de Ruminantes, seus Produtos e Subprodutos procedentes dos Estados Unidos.
Portaria Nº 9 / 2004
de 15 de Janeiro de 2004 - Portaria nº 09 de 15.01.2004 REVOGADO_pela Portaria MAPA_43
Portaria Nº 73 / 2003
de 04 de Dezembro de 2003 - Estabelecer a composição do Comitê Científico Consultivo sobre Brucelose (B. abortus) e Tuberculose animal (M. bovis) - CCBT no âmbito do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT), especificando a área de atuação de cada um dos membros.
Documentos Circulares - Ofício Circular Nº 72 / 2003
de 07 de Novembro de 2003 - Importação produtos derivados de carne de suínos da Argentina.
Instrução Normativa Nº 78 / 2003
de 03 de Novembro de 2003 - Aprova as Normas Técnicas para Controle e Certificação de Núcleos e Estabelecimentos Avícolas como Livres de Salmonella Gallinarum e de Salmonella Pullorum e Livres ou Controlados para Salmonella Enteritidis e para Salmonella Typhimurium
Documentos Circulares - Ofício Circular Nº 49 / 2003
de 14 de Julho de 2003 - Importação de produtos derivados de carne de suínos proveniente da Itália.
Instrução Normativa Nº 7 / 2003
de 11 de Julho de 2003 - Instrução Normativa N 07_11_07_2003_Incluir RO como integrante área Livre FA com vacinação
Documentos Circulares - Ofício Circular Nº 207 / 2003
de 27 de Junho de 2003 - Recolhimento da OIE conforme explicitado na Resolução NºXVII.
Instrução Normativa Nº 48 / 2003
de 17 de Junho de 2003 - Requisito sanitário para produção e comercialização de Sêmen de bovino e bubalino no Brasil
Lei Nº 1195 / 2003
de 03 de Abril de 2003 - Altera, acrescenta e suprime dispositivos da Lei nº 982, de 6 de junho de 2001
Instrução Normativa Nº 2 / 2003
de 21 de Fevereiro de 2003 - Regulamento técnico para registro, fiscalização e controle sanitário dos estabelecimentos de ratitas.
Portaria Nº 8 / 2003
de 31 de Janeiro de 2003 - Institui o Comitê Científico Consultivo sobre raiva
Documentos Circulares - Ofício Circular Nº 9 / 2003
de 27 de Janeiro de 2003 - Suspensão das Restrições impostas de produtos de origem animal da Republica da Coreia.
Resolução Nº 18 / 2003
de 24 de Janeiro de 2003 - Aprovar a presente Resolução, que determina as Instruções Operacionais a serem utilizados pelos estabelecimentos industriais que transformem peles em couros
Documentos Circulares - Ofício Circular Nº 3 / 2003
de 24 de Janeiro de 2003 - Suspensão das Restrições impostas de produtos de origem animal da Republica da Coreia.
Instrução Normativa Nº 69 / 2002
de 13 de Dezembro de 2002 - Uso do selo de garantia na vacina antirrábica
Instrução Normativa Nº 29 / 2002
de 10 de Dezembro de 2002 - Esclarecimento sobre atual constituição da zona livre de Febre Aftosa com Vacinação.
Documentos Circulares - Fax Circular Nº 173 / 2002
de 06 de Novembro de 2002 - Necessidade de Certificado para União Européia
Portaria Nº 543 / 2002
de 22 de Outubro de 2002 - Portaria nº 543 de 22.10.2002_Declara RO Livre FA_nacional com vacinação
Instrução Normativa Nº 57 / 2002
de 22 de Outubro de 2002 - Autorizar o ingresso no Estado de Santa Catarina de carne bovina fresca.
Documentos Circulares - Fax Circular Nº 32 / 2002
de 10 de Outubro de 2002 - Comunica a ocorrência de foco de mormo no Amazonas.
Instrução Normativa Nº 54 / 2002
de 17 de Setembro de 2002 - Importação de sêmen suíno
Lei Nº 10519 / 2002
de 17 de Julho de 2002 - Dispõe sobre a promoção e a fiscalização da defesa sanitária animal quando da realização de rodeio e dá outras providências
Documentos Circulares - Ofício Circular Nº 9 / 2002
de 12 de Junho de 2002 - Orienta procedimentos a serem adotados em estabelecimentos de abate, frente a suspeita de peste suína clássica, pelo serviço de inspeção federal - SIF.
Instrução Normativa Nº 32 / 2002
de 13 de Maio de 2002 - Aprova as Normas Técnicas de Vigilância para doença de Newcastle e Influenza Aviária, e de controle e erradicação para a doença de Newcastle.
Instrução Normativa Nº 5 / 2002
de 01 de Março de 2002 - Normas para o controle da raiva
Instrução Normativa Nº 19 / 2002
de 15 de Fevereiro de 2002 - Normas para a certificação de granjas de reprodutores suídeos
Documentos Circulares - Fax Circular Nº 6 / 2002
de 29 de Janeiro de 2002 - Fax Circular 06 DDA_29_01_2002_região fronteira_50 Km
Portaria Nº 2 / 2001
de 07 de Dezembro de 2001 - Comercialização e utilização de vacina contra a brucelose.
Decreto Nº 9735 / 2001
de 03 de Dezembro de 2001 - Decreto nº 9735 de 03.12.01 - Regulamenta da lei nº 982
Instrução Normativa Nº 44 / 2001
de 23 de Agosto de 2001 - Aprova as Normas Técnicas para o Controle e a Certificação de Núcleos e Estabelecimentos Avícolas para a Micoplasmose Aviária (Mycoplasma gallisepticum, synoviae e melleagridi
Instrução Normativa Nº 41 / 2001
de 17 de Agosto de 2001 - Autoriza o uso da vacina contra a peste suína clássica nos estados de AL, PE, PB, RN, CE, PI e MA.
Lei Nº 982 / 2001
de 06 de Junho de 2001 - Dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal no Estado de Rondônia
Instrução Normativa Nº 1 / 2001
de 04 de Janeiro de 2001 - Relação dos estados declarados como zona livre de peste suína clássica
Portaria Nº 582 / 2000
de 28 de Dezembro de 2000 - Portaria n° 582-A ,de 28 de dezembro de 2000 - Ausência de atividade viral nos Estados.
Instrução Normativa Nº 23 / 2000
de 31 de Julho de 2000 - Normas sanitárias para o trânsito no Mercosul de animais circenses.
Instrução Normativa Nº 19 / 2000
de 31 de Julho de 2000 - Disposições sanitárias para regionalização da Peste Suína Clássica no Mercosul
Instrução Normativa Nº 17 / 2000
de 27 de Julho de 2000 - Normas se proced . para a declaração e reconhecimento de pais ou zona livre.
Portaria Nº 4 / 2000
de 21 de Janeiro de 2000 - Portaria nº 04 de 21.01.2000_classificação risco_FA

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