SIE Anos 2000: Arquivos – PARTE 2

Documentos Circulares - Ofício Circular Nº 113 / 2007
de 03 de Agosto de 2007 - Habilitação de médicos veterinários.
Instrução Normativa Nº 24 / 2007
de 31 de Julho de 2007 - Requisitos zoosanitários para importação de animais.
Portaria Nº 1 / 2007
de 23 de Julho de 2007 - Comercialização de produtos que contenham em sua composição, proteínas e gorduras de origem animal.
Documentos Circulares - Ofício Circular Nº 74 / 2007
de 18 de Junho de 2007 - Laboratórios credenciados pelo MAPA para atender demanda das granjas de reprodutores suídeos certificadas - GRSC, especificamente para doença de aujezky, peste suína clássica, brucelose e leptospirose.
Documentos Circulares - Ofício Circular Nº 56 / 2007
de 30 de Abril de 2007 - Informa sobre a necessidade de envio de informações eletrônicas em até 07 dias
Portaria Nº 49 / 2007
de 09 de Abril de 2007 - Portaria nº 049-2007- Proibir o ingresso, no Estado do Rio Grande do Sul,de animais,seus produtos e subprodutos.
Instrução Normativa Nº 8 / 2007
de 03 de Abril de 2007 - Normas para o controle e erradicação da doença de Aujezky
Documentos Circulares - Ofício Circular Nº 34 / 2007
de 13 de Março de 2007 - Permissão de importação de produtos de animais susceptíveis à febre aftosa da Bolívia.
Portaria Nº 13 / 2007
de 15 de Fevereiro de 2007 - Estabelece a obrigatoriedade da vacinação contra a raiva no município de Costa Marques
Documentos Circulares - Ofício Circular Nº 7 / 2007
de 24 de Janeiro de 2007 - Procedimentos permanentes de vigilância para influenza aviária e doença de Newcastle
Documentos Circulares - Ofício Circular Nº 3 / 2007
de 17 de Janeiro de 2007 - Ocorrência de peste suína clássica no estado do Ceará
Portaria Nº 320 / 2006
de 20 de Dezembro de 2006 - Institui o Comitê científico do programa nacional de sanidade suídea - PNSS
Portaria Nº 319 / 2006
de 20 de Dezembro de 2006 - Autorizar o deslocamento de Fiscais Agropecuários.
Instrução Normativa Nº 141 / 2006
de 19 de Dezembro de 2006 - Regulamenta o controle e o manejo ambiental da fauna sinantrópica nociva
Nota Técnica Nº 38 / 2006
de 25 de Novembro de 2006 - Informações sobre os episódios de febre aftosa registrados no Estado do Mato Grosso do Sul e as suspeitas sob investigação no Estado de Rondônia.
Instrução Normativa Nº 41 / 2006
de 24 de Novembro de 2006 - Aprova os Critérios Específicos para o Credenciamento e Monitoramento de Laboratórios de Diagnóstico da Brucelose Bovina e Bubalina.
Nota Técnica Nº 16 / 2006
de 22 de Novembro de 2006 - Alteração nos meios de transporte para coleta de material para diagnóstico virológico da Doença de Newcastle e Influenza Aviária
Nota Técnica Nº 52 / 2006
de 09 de Novembro de 2006 - Informa as ações executadas no foco de doença de Newcastle no município de Lambari D'Oeste, estado do Mato Grosso
Instrução Normativa Nº 61 / 2006
de 06 de Novembro de 2006 - Instrução Normativa nº 61 de 06.11.06_Suspender restrições Paraná
Nota Técnica Nº 50 / 2006
de 31 de Outubro de 2006 - Comunica o foco de doença de Newcastle no município de Lambari D'Oeste, estado do Mato Grosso
Resolução Nº 1 / 2006
de 29 de Setembro de 2006 - Aprovar as normas a seguir apresentadas sobre procedimentos e responsabilidade inerentes ao controle e erradicação da Anemia Infecciosa Eqüina (AIE), de aplicação obrigatória em todo o Estado de Rondônia.
Documentos Circulares - Ofício Circular Nº 41 / 2006
de 26 de Setembro de 2006 - Adiantamento as Circulares nº38 e 392006DIPOA.
Documentos Circulares - Ofício Circular Nº 164 / 2006
de 22 de Setembro de 2006 - Oficio Circular nº 164-2008-DSA- Circulação de GTA
Documentos Circulares - Ofício Circular Nº 39 / 2006
de 19 de Setembro de 2006 - Superintendentes Federais de Agricultura com vistas aos Chefes da SIPAGDT
Nota Técnica Nº 41 / 2006
de 14 de Setembro de 2006 - Comunica o encerramento do foco de doença de Newcastle no Rio Grande do Sul
Nota Técnica Nº 40 / 2006
de 06 de Setembro de 2006 - Estudo soroepidemiológico realizado nas áreas de risco relacionados aos focos de febre aftosa registrado no Estado do Paraná.
Nota Técnica Nº 37 / 2006
de 06 de Setembro de 2006 - Resultado investigação sorológica realizada na área interditada no MS
Instrução Normativa Nº 18 / 2006
de 18 de Julho de 2006 - Instrução Normativa nº 018, de 18 de julho de 2006 – Aprova o modelo da Guia de Transito Animal(GTA)
Nota Técnica Nº 29 / 2006
de 11 de Julho de 2006 - Ações executadas no foco de doença de Newcastle no Rio Grande do Sul
Nota Técnica Nº 28 / 2006
de 05 de Julho de 2006 - Comunica o foco de Newcastle no Rio Grande do Sul
Nota Técnica Nº 20 / 2006
de 20 de Junho de 2006 - Investigação Epidemiológica em suspeita de síndrome de doença respiratória em aves, na Ilha de Mosqueteiro, estado do Pará.
Nota Técnica Nº 5 / 2006
de 14 de Junho de 2006 - Identifica os Estados Livres de Mormo
Instrução Normativa Nº 30 / 2006
de 07 de Junho de 2006 - Estabelecer as normas de habilitação de médicos veterinários que atuam no setor privado, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal - PNCEBT, referentes à realização de testes diagnósticos de brucelose e tuberculose, encaminhamento de amostras para laboratórios credenciados e participação
Documentos Circulares - Ofício Circular Nº 85 / 2006
de 16 de Maio de 2006 - Proibição da Vacinação de caprinos,ovinos e suínos contra febre aftosa.
Nota Técnica Nº 17 / 2006
de 19 de Abril de 2006 - Condição sanitária no Estado do Mato Grosso do Sul referente á ocorrência de febre aftosa.
Instrução Normativa Nº 17 / 2006
de 07 de Abril de 2006 - Aprova o Plano Nacional de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle
Documentos Circulares - Fax Circular Nº 8 / 2006
de 20 de Fevereiro de 2006 - Encerramento das atividades de sanemamento do foco de mormo em SC
Instrução Normativa Nº 43 / 2006
de 10 de Fevereiro de 2006 - Instrução Normativa nº 43 de 10.02.06_Declara centro sul Pará_Livre FA_nacional
Portaria Nº 17 / 2006
de 10 de Fevereiro de 2006 - Constitui o Comitê Estadual da raiva
Instrução Normativa Nº 3 / 2006
de 17 de Janeiro de 2006 - Instrução Normativa SDA nº 03 de 17.01.06 REVOGADO pela IN39_2007
Instrução Normativa Nº 36 / 2005
de 24 de Novembro de 2005 - REVOGADO pela IN_03_2006
Nota Técnica Nº 32 / 2005
de 04 de Novembro de 2005 - Informações sobre os episódios de febre aftosa no Estado de de Mato Grosso do Sul e sobre as suspeitas no Estado do Paraná.
Nota Técnica Nº 28 / 2005
de 21 de Outubro de 2005 - Notificação de suspeita de febre aftosa no Estado do Paraná
Nota Técnica Nº 27 / 2005
de 21 de Outubro de 2005 - Informações sobre os episódios de febre aftosa no Estado do Mato Grosso do Sul.
Nota Técnica Nº 25 / 2005
de 17 de Outubro de 2005 - Confirmação de suspeita de febre aftosa em propriedades no município de Eldorado Japorã, região sul do Estado Mato Grosso do Sul
Nota Técnica Nº 22 / 2005
de 13 de Outubro de 2005 - Ações executadas para erradicação do foco de febre aftosa no município de Eldorado,região sul do Estado do Mato Grosso do Sul_MS
Nota Técnica Nº 21 / 2005
de 09 de Outubro de 2005 - Ocorrência de febre aftosa no município de Eldorado, região sul do Estado do Mato Grosso do Sul
Instrução Normativa Nº 1 / 2005
de 03 de Outubro de 2005 - Regulamenta o controle do armazenamento, o transporte e a utilização da cama de aviário no estado de Rondônia
Documentos Circulares - Ofício Circular Nº 1209 / 2005
de 25 de Setembro de 2005 - Oficio nº01209 SISBOV-DT-SFA-RO, 25 de setembro de 2009- Declaração do Produtor modelo B
Documentos Circulares - Ofício Circular Nº 20 / 2005
de 23 de Setembro de 2005 - Ofício Circular SDA nº 020, 23 de setembro de 2005 – Guia de Transito Animal – Declaração Adicional.
Instrução Normativa Nº 14 / 2005
de 06 de Julho de 2005 - Instrução Normativa nº 14 de 06.07.2005_inclui AC_Boca Acre e Guajará_ZL_FA
Documentos Circulares - Ofício Circular Nº 23 / 2005
de 24 de Junho de 2005 - Modificação dos procedimentos para Emissão de Certificados Sanitários e Guias de Transito.
Documentos Circulares - Ofício Circular Nº 22 / 2005
de 24 de Junho de 2005 - Modificação dos procedimentos para Emissão de Certificados Sanitários e Guias de Transito encaminhados pela Circular 159, de 21122004.
Norma Interna Nº 1 / 2005
de 17 de Maio de 2005 - Instruções complementares para colheita de amostras de produtos destinados a alimentação de ruminantes.
Documentos Circulares - Ofício Circular Nº 1 / 2005
de 10 de Janeiro de 2005 - Proibição de importação de aves, produtos e subprodutos originados da Grécia e Japão.
Documentos Circulares - Ofício Circular Nº 159 / 2004
de 12 de Novembro de 2004 - Procedimentos para Emissão de Certificados Sanitários e Guias de Transito.
Instrução Normativa Nº 81 / 2004
de 12 de Novembro de 2004 - Revogar a Instrução Normativa nº 49, de 26 de junho de 2003.
Nota Técnica Nº 23 / 2004
de 09 de Setembro de 2004 - Ocorrência de febre aftosa no município de Careiro da Várzea,região leste do Estado do Amazonas.
Instrução Normativa Nº 54 / 2004
de 29 de Julho de 2004 - Prorroga até 1º de janeiro de 2005 o prazo previsto no art. 3º da Instrução Normativa DSA nº 49, de 26 de junho de 2003.
Lei Nº 1367 / 2004
de 26 de Julho de 2004 - Altera o artigo 16, da Lei nº 982, de 6 de junho de 2001

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