Documentos Circulares - Ofício Circular Nº 11 / 2014 de 08 de Setembro de 2014 - Determina que, nos casos em que haja pelo menos um resultado positivo para AIE ou mormo em um lote de animais negativos, o laboratório deverá encaminhar todos os resultados imediata e exclusivamente ao Serviço Veterinário Oficial e ao Órgão executor de defesa Sanitária Animal da UF onde se encontram os animais.
Lei Nº 3423 / 2014 de 26 de Agosto de 2014 - Dispõe sobre o evento Desfile Oficial da Cavalgada no Estado de Rondônia, como bem de natureza imaterial que integra o patrimônio cultural rondoniense,prevê o itinerário do desfile de modo que seja garantido o bem-estar das pessoas e dos animais durante o desfile e dá outras providências.
Documentos Circulares - Ofício Circular Nº 71 / 2014 de 25 de Agosto de 2014 - Comunica o cadastro da Propriedade de espera de abate de equídeos - PEAE localizada no município de Apucarana/PR, para efeito da emissão de guias de trânsito animal destinados àquela unidade.
Portaria Nº 44 / 2014 de 18 de Julho de 2014 - Dispõe sobre a complementação das medidas de controle do Mormo, com aplicação de restrição e interdição de trânsito de equídeos em todo o Estado de Mato Grosso, dispostas na Portaria 024/2014 de 07/05/2014.
Portaria Nº 106 / 2014 de 03 de Julho de 2014 - Convalida os exames de Anemia Infecciosa Equina e Mormo realizados até 31/07/2014.
