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Portaria Nº 374 / 2018
de 19 de Junho de 2018 - PORTARIA_Nº 374 de 19.06.18 - habilitação de médicos veterinários PNSE
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Portaria Nº 350 / 2018
de 06 de Junho de 2018 - Dispõe sobre as medidas de vigilância do mormo, com aplicação sobre o controle trânsito de equídeos em todo o Estado de Rondônia
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Instrução Normativa Nº 6 / 2018
de 16 de Janeiro de 2018 - Aprova as Diretrizes Gerais para Prevenção, Controle e Erradicação do Mormo no Território Nacional, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE)
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Portaria nº 60 SEAGRI_DF de 17.07.17 - Obrigatoriedade de exames de AIE e Mormo para equídeos do DF
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Portaria IDARON nº 350 de 08.06.18 - DIOF
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Portaria IDARON nº xxx de 2018 - Regulamenta os procedimentos da vigilância do Mormo em RO
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Portaria nº 35 de 17.04.18 - Define os testes laboratorias para o diagnóstico do mormo
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Portaria_ 77_ de 23.04.2018 laboratórios_MORMO
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Memo Circular nº 22_SDA_MAPA de 28.03.2018- Habilitação de veterinários para colheita de amostra para o Mormo
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Documentos Circulares - Memorando Circular Nº 21 / 2016
de 01 de Junho de 2016 - Comunica a situação da ocorrência de mormo nas unidades federativas do Brasil
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Instrução Normativa nº 08_2016_SEAPI.RS - Altera para 180 dias a validade do exame de mormo para trânsito
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Memo DSA nº 21 de 01.06.16-Comunica situação ocorrencia mormo no Brasil
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Portaria SAR nº 23-2016 de 05.05.2016 - amplia a validade do exame de mormo para 180 para emissão de GTA em SC
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Documentos Circulares - Memorando Circular Nº 63 / 2015
de 07 de Julho de 2015 - Comunica os estados com ocorrência de mormo: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceara, Espirito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
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Documentos Circulares - Memorando Circular Nº 59 / 2015
de 25 de Junho de 2015 - Todos os equídeos, com diagnóstico conclusivo positivo para mormo, após sacrifício sanitário, deverão ser submetidos à necrópsia e colheita de material com vistas a busca do isolamento/identificação da bactéria Burkholderia mallei, pelo Laboratório Nacional Agropecuário em Pernambuco.
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Documentos Circulares - Memorando Circular Nº 38 / 2015
de 29 de Abril de 2015 - Comunica foco de mormo no município de Bela Vista, estado do Mato Grosso do Sul - MS.
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Documentos Circulares - Memorando Circular Nº 29 / 2015
de 02 de Abril de 2015 - Comunica a ocorrência de foco de mormo no município de São Cristóvão do Sul/SC.
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Documentos Circulares - Ofício Circular Nº 11 / 2014
de 08 de Setembro de 2014 - Determina que, nos casos em que haja pelo menos um resultado positivo para AIE ou mormo em um lote de animais negativos, o laboratório deverá encaminhar todos os resultados imediata e exclusivamente ao Serviço Veterinário Oficial e ao Órgão executor de defesa Sanitária Animal da UF onde se encontram os animais.
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Lei Nº 3423 / 2014
de 26 de Agosto de 2014 - Dispõe sobre o evento Desfile Oficial da Cavalgada no Estado de Rondônia, como bem de natureza imaterial que integra o patrimônio cultural rondoniense,prevê o itinerário do desfile de modo que seja garantido o bem-estar das pessoas e dos animais durante o desfile e dá outras providências.
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Documentos Circulares - Ofício Circular Nº 71 / 2014
de 25 de Agosto de 2014 - Comunica o cadastro da Propriedade de espera de abate de equídeos - PEAE localizada no município de Apucarana/PR, para efeito da emissão de guias de trânsito animal destinados àquela unidade.
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Portaria Nº 44 / 2014
de 18 de Julho de 2014 - Dispõe sobre a complementação das medidas de controle do Mormo, com aplicação de restrição e interdição de trânsito de equídeos em todo o Estado de Mato Grosso, dispostas na Portaria 024/2014 de 07/05/2014.
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Portaria Nº 106 / 2014
de 03 de Julho de 2014 - Convalida os exames de Anemia Infecciosa Equina e Mormo realizados até 31/07/2014.
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Documentos Circulares - Fax Circular Nº 33 / 2013
de 27 de Setembro de 2013 - Comunica a Ocorrencia de foco de mormo no município de Paraíso do Norte - Paraná
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Documentos Circulares - Ofício Circular Nº 41 / 2013
de 12 de Setembro de 2013 - Regulamenta a utilização do diagnóstico de mormo pela técnica de Western Blotting.
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Documentos Circulares - Fax Circular Nº 28 / 2013
de 21 de Agosto de 2013 - Proíbe eventos equestres no Espírito Santo por 120 dias
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Documentos Circulares - Fax Circular Nº 142 / 2013
de 24 de Junho de 2013 - Comunicação do foco de mormo no município de Cujubim/RO
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Documentos Circulares - Fax Circular Nº 16 / 2013
de 10 de Maio de 2013 - Comunica a Ocorrencia de foco de mormo no município de Cariacica e Serra - Espírito Santo.
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Documentos Circulares - Fax Circular Nº 10 / 2013
de 12 de Abril de 2013 - Comunicação do foco de mormo no município de Araçariguama/SP
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Portaria Nº 31 / 2013
de 30 de Janeiro de 2013 - Alterar o gozo de férias da servidora Lays Fernanda Pinheiro.
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Portaria Nº 12 / 2013
de 08 de Janeiro de 2013 - Altera o gozo de férias do servidor Vanderlei de Assis.
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Instrução Normativa nº 57 de 11.12.13 - Credenciamentos de laboratórios
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Ofício nº 372 GAB_SFA_RO de 19.06.13 - Cadastramento de veterinários para diagnóstico do mormo
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Documentos Circulares - Fax Circular Nº 28 / 2012
de 01 de Agosto de 2012 - Comunicação do foco de mormo no município de Palmas de Monte Alto/BA
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Documentos Circulares - Fax Circular Nº 27 / 2012
de 16 de Julho de 2012 - Comunicação do foco de mormo no município de Teresópolis/RJ
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Nota Técnica Nº 110 / 2012
de 13 de Julho de 2012 - Trata da obrigatoriedade de exame negativo para mormo dos equídeos destinados ao abate apenas de UFs onde foi confirmada a presença de mormo.
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Documentos Circulares - Memorando Circular Nº 117 / 2012
de 11 de Julho de 2012 - Condiciona o uso de maleína a prévia autorização do DESCOA
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Documentos Circulares - Memorando Circular Nº 95 / 2012
de 11 de Junho de 2012 - Informa que o LANAGRO-MG passa a produzir maleína
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Nota Técnica Nº 76 / 2012
de 18 de Maio de 2012 - Ocorrência de foco de mormo em Varzelândia - MG
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Nota Técnica Nº 28 / 2011
de 01 de Abril de 2011 - Encerramento do foco de mormo no DF
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Memo Circ DSA 117 de 28.06.11 - resultados inconclusivos ou anticomplementar de Mormo
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Documentos Circulares - Ofício Circular Nº 1 / 2010
de 22 de Novembro de 2010 - Procedimentos necessários para a certificação de carne de equídeos, nos estabelecimentos sob inspeção federal - SIF, destinada à União Européia.
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Nota Técnica Nº 19 / 2010
de 22 de Abril de 2010 - Esclarecimento sobre o Foco de Mormo no DF
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Documentos Circulares - Fax Circular Nº 22 / 2010
de 20 de Abril de 2010 - Comunicação do foco de mormo no DF
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Nota Técnica Nº 5 / 2009
de 26 de Janeiro de 2009 - Encerramento das atividades de saneamento do foco de Santo André - SP
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Nota Técnica Nº 60 / 2008
de 06 de Setembro de 2008 - Comunica a ocorrência de Mormo em Santo André-SP
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Documentos Circulares - Fax Circular Nº 57 / 2008
de 06 de Setembro de 2008 - Restringe o trânsito de equídeos provenientes do Estado de SP devido ao foco de Mormo em Santo André
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Nota Técnica Nº 5 / 2006
de 14 de Junho de 2006 - Identifica os Estados Livres de Mormo
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Documentos Circulares - Fax Circular Nº 8 / 2006
de 20 de Fevereiro de 2006 - Encerramento das atividades de sanemamento do foco de mormo em SC
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Instrução Normativa Nº 12 / 2004
de 29 de Janeiro de 2004 - Estabelecer os requisitos de qualidade para o credenciamento e Monitoramento de laboratórios para diagnóstico sorológico do mormo
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Documentos Circulares - Fax Circular Nº 32 / 2002
de 10 de Outubro de 2002 - Comunica a ocorrência de foco de mormo no Amazonas.
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LEI_2082 de 01.06.09 - PROVAS EQUESTRES AMADORAS
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Instrução Normativa nº 12 de 29.01.04 - Credenciamento e Monitoramento de Laboratórios de MORMO.
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Parecer PNSE Nº 03 de 15.02.06 - Encerramento das atividades de saneamento no foco de Mormo em Santa Catarina