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Atos Internos - Memorando Circular Nº 164 / 2009
de 20 de Novembro de 2009 - Regulamenta a solicitação de contra prova e reteste no Estado de Rondônia. Segundo Ofício SeDESA 295 de 19/11/09.
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Atos Internos - Ofício Nº 295 / 2009
de 19 de Novembro de 2009 - Regulamenta a solicitação de contra prova e reteste no Estado de Rondônia.
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Atos Internos - Ofício Nº 215 / 2008
de 15 de Outubro de 2008 - Obrigatoriedade de cadastramento de méd. vet. para requisição de diagnóstico de AIE.
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Resolução Nº 1 / 2006
de 29 de Setembro de 2006 - Aprovar as normas a seguir apresentadas sobre procedimentos e responsabilidade inerentes ao controle e erradicação da Anemia Infecciosa Eqüina (AIE), de aplicação obrigatória em todo o Estado de Rondônia.
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Instrução Normativa Nº 45 / 2004
de 15 de Junho de 2004 - Aprovar as Normas para a Prevenção e o Controle da Anemia Infecciosa Equina (AIE)
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3. Lei n° 2082 de 01.06.2009 Rondônia - eventos equestres amadores
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FEDERAL - Ata_reuniao CECAIE_17.11.09
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Instrução Normativa nº 17 de 08.05.08 - Institui o PNSE
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Portaria 84 de 19.10.92 - Normas de Credenciamento e Monitoramento de Laboratórios de AIE
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Portaria 200 de 18.08.81 - Alterar a lista de moléstias infecto-contagiosas
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Portaria nº 7 de 19.01.95 - - CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO - complementação a portaria nº 84 - laboratórios