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Documentos Circulares - Ofício Circular Nº 17 / 2014
de 23 de Dezembro de 2014 - Encaminha a Portaria nº 378/2014.
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Portaria Nº 378 / 2014
de 17 de Dezembro de 2014 - Altera o art. nº 1 da portaria 84 de credenciamento de laboratórios para AIE.
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Documentos Circulares - Ofício Circular Nº 11 / 2014
de 08 de Setembro de 2014 - Determina que, nos casos em que haja pelo menos um resultado positivo para AIE ou mormo em um lote de animais negativos, o laboratório deverá encaminhar todos os resultados imediata e exclusivamente ao Serviço Veterinário Oficial e ao Órgão executor de defesa Sanitária Animal da UF onde se encontram os animais.
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Lei Nº 3423 / 2014
de 26 de Agosto de 2014 - Dispõe sobre o evento Desfile Oficial da Cavalgada no Estado de Rondônia, como bem de natureza imaterial que integra o patrimônio cultural rondoniense,prevê o itinerário do desfile de modo que seja garantido o bem-estar das pessoas e dos animais durante o desfile e dá outras providências.
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Documentos Circulares - Ofício Circular Nº 71 / 2014
de 25 de Agosto de 2014 - Comunica o cadastro da Propriedade de espera de abate de equídeos - PEAE localizada no município de Apucarana/PR, para efeito da emissão de guias de trânsito animal destinados àquela unidade.
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Portaria Nº 106 / 2014
de 03 de Julho de 2014 - Convalida os exames de Anemia Infecciosa Equina e Mormo realizados até 31/07/2014.
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Instrução Normativa nº 5 de 20.09.2014 - RS - altera o prazo de validade de exame de AIE para emissão de GTA
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Ofício nº 11 de 08.09.14 - Circular liberação de resultado positivo em lote de animais negativos AIE e mormo
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Memo Circular DSA nº 71 de 25.08.14-Cadastro de propriedades-Todos SSA,SISA,SIFISA,DDA
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Ofício Circular nº 17 de 23.12.14 - informa a publicação da Portaria 378