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Instrução Normativa Nº 18 / 2017
de 25 de Maio de 2017 - Alterar o art. 1º da Instrução Normativa Mapa nº 56, de 4 de dezembro de 2007, referente ao registro de aviários de reprodução, comerciais, ensino e pesquisa, aves ornamentais e outras aves.
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Documentos Circulares - Memorando Circular Nº 51 / 2014
de 06 de Junho de 2014 - Orientação sobre atendimento, colheita de materiais e encaminhamento de amostras laboratoriais para o PNSA
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Instrução Normativa Nº 44 / 2001
de 23 de Agosto de 2001 - Aprova as Normas Técnicas para o Controle e a Certificação de Núcleos e Estabelecimentos Avícolas para a Micoplasmose Aviária (Mycoplasma gallisepticum, synoviae e melleagridi
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Ofício Circular DSA nº 91 de 14.06.2010 - Procedimentos de envio de amostras
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Resolução nº 947 de 26.04.2010 - Rege sobre a Responsabilidade Técnica
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Norma Interna DSA nº 01 de 12.01.2010 - disciplina o trânsito de subprodutos - CAMA DE FRANGO
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Portaria IDARON n° 162 de 15.03.2011 - Cria o Comitê Estadual de Sanidade Avícola no Estado de RO - COESA
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Memorando Circular nº 1_2018_DSA de 09.01.18 - cumprimento da IN nº 8