Nota Técnica Nº 16 / 2006 de 22 de Novembro de 2006 - Alteração nos meios de transporte para coleta de material para diagnóstico virológico da Doença de Newcastle e Influenza Aviária
Instrução Normativa Nº 17 / 2006 de 07 de Abril de 2006 - Aprova o Plano Nacional de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle
Instrução Normativa Nº 32 / 2002 de 13 de Maio de 2002 - Aprova as Normas Técnicas de Vigilância para doença de Newcastle e Influenza Aviária, e de controle e erradicação para a doença de Newcastle.
