Instrução Normativa Nº 18 / 2017 de 09 de Junho de 2017 - Altera art. da Instrução Normativa SDA nº 21 que regulamenta a compartimentação de aviários.
Instrução Normativa Nº 18 / 2017 de 25 de Maio de 2017 - Alterar o art. 1º da Instrução Normativa Mapa nº 56, de 4 de dezembro de 2007, referente ao registro de aviários de reprodução, comerciais, ensino e pesquisa, aves ornamentais e outras aves.
Instrução Normativa Nº 16 / 2017 de 11 de Abril de 2017 - Acrescenta escrita em artigos da Instrução Normativa nº 17 que aprova o Plano Nacional de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle.
