Instrução Normativa Nº 18 / 2017 de 09 de Junho de 2017 - Altera art. da Instrução Normativa SDA nº 21 que regulamenta a compartimentação de aviários.
Instrução Normativa Nº 18 / 2017 de 25 de Maio de 2017 - Alterar o art. 1º da Instrução Normativa Mapa nº 56, de 4 de dezembro de 2007, referente ao registro de aviários de reprodução, comerciais, ensino e pesquisa, aves ornamentais e outras aves.
Instrução Normativa Nº 16 / 2017 de 11 de Abril de 2017 - Acrescenta escrita em artigos da Instrução Normativa nº 17 que aprova o Plano Nacional de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle.
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Nota Técnica Nº 75 / 2015 de 16 de Julho de 2015 - Alerta sanitário para prevenção da Influenza Aviária
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Instrução Normativa Nº 21 / 2014 de 21 de Outubro de 2014 - Estabelecer as normas técnicas de Certificação Sanitária da Compartimentação da Cadeia Produtiva Avícola das granjas de reprodução, de corte e incubatórios, de galinhas ou perus, para a infecção pelos vírus de influenza aviária - IA e doença de Newcastle - DNC.
Nota Técnica Nº 16 / 2012 de 08 de Outubro de 2012 - Padronização dos procedimentos de vigilância epidemiológica para influenza aviária e doença de Newcastle em aves domésticas residentes em sítios de aves migratórias.
Nota Técnica Nº 16 / 2006 de 22 de Novembro de 2006 - Alteração nos meios de transporte para coleta de material para diagnóstico virológico da Doença de Newcastle e Influenza Aviária
Instrução Normativa Nº 17 / 2006 de 07 de Abril de 2006 - Aprova o Plano Nacional de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle
Instrução Normativa Nº 32 / 2002 de 13 de Maio de 2002 - Aprova as Normas Técnicas de Vigilância para doença de Newcastle e Influenza Aviária, e de controle e erradicação para a doença de Newcastle.
