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Instrução Normativa Nº 18 / 2017
de 09 de Junho de 2017 - Altera art. da Instrução Normativa SDA nº 21 que regulamenta a compartimentação de aviários.
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Instrução Normativa Nº 18 / 2017
de 25 de Maio de 2017 - Alterar o art. 1º da Instrução Normativa Mapa nº 56, de 4 de dezembro de 2007, referente ao registro de aviários de reprodução, comerciais, ensino e pesquisa, aves ornamentais e outras aves.
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Instrução Normativa Nº 16 / 2017
de 11 de Abril de 2017 - Acrescenta escrita em artigos da Instrução Normativa nº 17 que aprova o Plano Nacional de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle.
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Instrução Normativa nº 08 de 17.02.2017 - Altera artigos da IN 10 - gestão de risco diferenciado para aviários
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Instrução Normativa nº 41 de 04.12.2017 - Altera artigos da IN 78 - certificação de aviários de reprodução
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Instrução Normativa nº 78.2003 + IN 41.2017 - Normas Técnicas para Controle e Certificação como livres ou controlados para Salmonella