PNEFA – Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa anos 2000: Arquivos Instrução Normativa Nº 63 / 2008 de 17 de Dezembro de 2008 - Instrução Normativa nº 63 de 17.12.08_DÚVIDA Instrução Normativa Nº 53 / 2007 de 23 de Novembro de 2007 - Instrução Normativa nº 53 de 23.11.07_Reconhecer situação sanit. FA_Estados Instrução Normativa Nº 39 / 2007 de 07 de Novembro de 2007 - Instrução Normativa nº 39 de 07.11.07_Suspende restrição Mun_MS Instrução Normativa Nº 44 / 2007 de 02 de Outubro de 2007 - Instrução Normativa nº 44 de 02.10.07_Diretrizes Gerais PNEFA Lei Nº 11515 / 2007 de 28 de Agosto de 2007 - Lei 11.515_28_08_2007_altera Lei 569_1948_Indenizações Instrução Normativa Nº 24 / 2007 de 31 de Julho de 2007 - Requisitos zoosanitários para importação de animais . Nota Técnica Nº 38 / 2006 de 25 de Novembro de 2006 - Informações sobre os episódios de febre aftosa registrados no Estado do Mato Grosso do Sul e as suspeitas sob investigação no Estado de Rondônia. PNEFA – Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa 2010: Arquivos PNCEBT 2010: Arquivos
