/////PNEFA – Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa 2015: Arquivos

PNEFA – Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa 2015: Arquivos

  • pdf Lei Nº 3607 / 2015
    de 02 de Setembro de 2015 - Altera a Lei n. 3.306 de 19.12.13 - Ficha de Controle Sanitário da IDARON
  • pdf Portaria 239/2015
    Portaria IDARON Nº 239 de 20.05.15 - Revoga artigo 7° da Portaria 071
  • pdf Portaria Nº 71 / 2015
    de 12 de Janeiro de 2015 - Portaria nº 71 de 12.01.15 - Alteração da 392 - gestão de cadastro agropecuário