O que é?
Dar publicidade à relação de laboratórios credenciados e laboratórios habilitados junto à IDARON aptos para execução das análises laboratoriais de produtos de origem animal, matérias-primas, insumos e água de abastecimento.
Relação de laboratórios credenciados e habilitados junto à IDARON
Quem pode utilizar este serviço
Estabelecimentos registrados no SIE/RO, cidadãos e quaisquer outros interessados.
Legislação
– Edital nº 1/2024/IDARON-GIPOA (credenciamento de laboratórios): https://www.idaron.ro.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/SEI_0045424593_Edital_1_2024_Assinado.pdf
– Instrução Normativa nº 1/2018/IDARON-GIPOA (procedimentos de coleta e o envio de amostras de água de abastecimento, gelo e de produtos de origem animal): https://www.idaron.ro.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/Instru%C3%A7%C3%A3o-Normativa-n%C2%BA-012018IDARON-GIPOA.pdf
– Instrução Normativa nº 24/2024/IDARON-DIPES (Programa Estadual de Prevenção e Combate à Fraude): https://www.idaron.ro.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/Instru%C3%A7%C3%A3o-Normativa-n%C2%BA-24.2024.IDARON-DIPES.pdf
– Legislações SIE/RO: https://www.idaron.ro.gov.br/index.php/gerencia-de-inspecao/legislacoes-normativas/
– Análises laboratoriais: https://www.idaron.ro.gov.br/index.php/gerencia-de-inspecao/analises-laboratoriais/
Perguntas Frequentes
– Qual a diferença entre o laboratório credenciado e o laboratório habilitado? O laboratório credenciado passa pelo processo de credenciamento estabelecido no Edital nº 1/2024, portanto, é homologado junto à IDARON e é apto a realizar análises laboratoriais dos produtos de origem animal, matéria-prima, insumos e água de abastecimento de estabelecimentos registrados junto ao SIE/RO, conforme escopo do SIE/RO e MAPA. Já o laboratório habilitado é registrado junto à IDARON para realizar análises laboratoriais oficiais que geralmente não são realizadas pelos laboratórios credenciados, como por exemplo as análises de DNA de pescados.
– Onde os estabelecimentos registrados junto ao SIE/RO podem realizar as análises laboratoriais de autocontrole? Os estabelecimentos registrados junto ao SIE/RO podem realizar as análises laboratoriais de autocontrole nos laboratórios credenciados, nos laboratórios habilitados ou em qualquer outro laboratório que realizem as análises previstas nos Planos de Autocontrole dos estabelecimentos.
Unidades onde o serviço é prestado
A relação de laboratórios credenciados está disponibilizada no site da IDARON e no Diário Oficial do Estado de Rondônia.
– Site IDARON: https://www.idaron.ro.gov.br/index.php/gerencia-de-inspecao/analises-laboratoriais/
– Diário Oficial do Estado de Rondônia (DIOF): https://diof.ro.gov.br/