PNEFA – Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa

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Portaria nº 194 de 18 de março de 2024
Calendário oficial de declaração de rebanhos de interesse da Defesa Sanitária Animal em toda a extensão territorial do estado de Rondônia

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Portaria nº 323 de 03 de abril de 2023
Calendário oficial de declaração de rebanhos de interesse da Defesa Sanitária Animal em toda a extensão territorial do estado de Rondônia

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Portaria nº 120 de 21 de fevereiro de 2022
Calendário oficial de declaração de rebanhos de interesse da Defesa Sanitária Animal em toda a extensão territorial do estado de Rondônia

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Portaria nº 221 de 05 de abril de 2021
Institui o calendário oficial de declaração de rebanhos de interesse da Defesa Sanitária Animal em toda a extensão territorial do estado de Rondônia.
Portaria nº 933 de 30 de novembro de 2021
Prorrogação do prazo para efetuar a declaração de rebanho, referente a segunda etapa do ano de 2021, em toda a extensão territorial do estado de Rondônia

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Portaria nº 287 de 30 de abril de 2020
Dispõe sobre os procedimentos para o cumprimento do avanço para transição de Área Livre de Febre Aftosa sem vacinação e institui o calendário oficial de declaração de rebanho susceptível a febre aftosa em toda a extensão territorial do Estado de Rondônia para o ano de 2020
Portaria nº 317 de 11 de maio de 2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para efetuar a declaração de rebanho em toda a extensão territorial do Estado de Rondônia para o ano de 2020.

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Instrução Normativa Nº 42 / 2017
de 13 de Dezembro de 2017 - Altera IN39_ZAV_MS
Instrução Normativa Nº 16 / 2017
de 24 de Abril de 2017 - Declara Roraima livre de Febre Aftosa com reconhecimento nacional
Portaria Nº 92 / 2017
de 08 de Março de 2017 - Portaria IDARON nº 92 - institui o calendário de vacinação oficial 2017

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Instrução Normativa Nº 50 / 2016
de 24 de Setembro de 2016 - Instrução normativa_50_24_09_2013_lista de doenças notificação pelo SVO

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Lei Nº 3607 / 2015
de 02 de Setembro de 2015 - Altera a Lei n. 3.306 de 19.12.13 - Ficha de Controle Sanitário da IDARON
Portaria 239/2015
Portaria IDARON Nº 239 de 20.05.15 - Revoga artigo 7° da Portaria 071
Portaria Nº 71 / 2015
de 12 de Janeiro de 2015 - Portaria nº 71 de 12.01.15 - Alteração da 392 - gestão de cadastro agropecuário

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Instrução Normativa Nº 29 / 2014
de 12 de Agosto de 2014 - Instrução normativa 29_12_08_2014_Classifica RR como médio risco.
Instrução Normativa Nº 16 / 2014
de 16 de Junho de 2014 - Classifica o estado do Pará e nordeste livres de Febre Aftosa

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Lei Nº 3306 / 2013
de 19 de Dezembro de 2013 - Institui a Ficha de Controle Sanitário - registro cadastral cônjuge e procurador
Instrução Normativa Nº 28 / 2013
de 25 de Novembro de 2013 - Instrução normativa 28_25_11_2013_Classifica AM como médio risco.
Documentos Circulares - Memorando Circular Nº 118 / 2013
de 30 de Agosto de 2013 - Envio de amostras provenientes do atendimento de suspeitas de doenças vesiculares.
Instrução Normativa Nº 33 / 2013
de 19 de Agosto de 2013 - Instrução Normativa 33_19_08_2013_Revogada pela IN16_2014

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Instrução Normativa Nº 11 / 2012
de 16 de Maio de 2012 - Restringe Ingresso de animais vivos susceptíveis a febre aftosa no Pará

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Norma Interna Nº 4 / 2011
de 18 de Novembro de 2011 - Procedimentos referentes aos inadimplentes de vacinação contra Febre Aftosa
Instrução Normativa Nº 13 / 2011
de 21 de Março de 2011 - Instrução Normativa nº 13 de 21.03.11_reconhece ZAV_MS como livre FA

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Instrução Normativa Nº 45 / 2010
de 27 de Dezembro de 2010 - Instrução Normativa nº 45 de 27.12.10_Declara_Região norte PV Livre FA

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Instrução Normativa Nº 63 / 2008
de 17 de Dezembro de 2008 - Instrução Normativa nº 63 de 17.12.08_DÚVIDA
Instrução Normativa Nº 53 / 2007
de 23 de Novembro de 2007 - Instrução Normativa nº 53 de 23.11.07_Reconhecer situação sanit. FA_Estados
Instrução Normativa Nº 39 / 2007
de 07 de Novembro de 2007 - Instrução Normativa nº 39 de 07.11.07_Suspende restrição Mun_MS
Instrução Normativa Nº 44 / 2007
de 02 de Outubro de 2007 - Instrução Normativa nº 44 de 02.10.07_Diretrizes Gerais PNEFA
Lei Nº 11515 / 2007
de 28 de Agosto de 2007 - Lei 11.515_28_08_2007_altera Lei 569_1948_Indenizações
Instrução Normativa Nº 24 / 2007
de 31 de Julho de 2007 - Requisitos zoosanitários para importação de animais .
Nota Técnica Nº 38 / 2006
de 25 de Novembro de 2006 - Informações sobre os episódios de febre aftosa registrados no Estado do Mato Grosso do Sul e as suspeitas sob investigação no Estado de Rondônia.

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