Decreto Nº 15255 / 2010 de 07 de Julho de 2010 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 15128, de 17 de maio de 2010, que Nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo do Fundo Estadual de Sanidade Animal – FESA
Lei Complementar Nº 579 / 2010 de 01 de Junho de 2010 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 536, de 9 de dezembro de 2009.
Decreto Nº 15128 / 2010 de 17 de Maio de 2010 - Nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo do Fundo Estadual de Sanidade Animal – FESA.
Decreto Nº 14961 / 2010 de 11 de Março de 2010 - Regulamenta a Lei Complementar nº 536, de 9 de dezembro de 2009.
Lei Complementar Nº 564 / 2010 de 03 de Março de 2010 - Altera e acrescenta dispositivo da Lei Complementar nº 536, de 9 de dezembro de 2009.
Lei Complementar Nº 536 / 2009 de 09 de Dezembro de 2009 - Cria o Fundo Estadual de Defesa Sanitária Animal - FESA-RO e institui a Taxa de Defesa Sanitária Animal do Estado de Rondônia
