Instrução Normativa nº 1/2025/IDARON-PROFAG Acrescentar ao Anexo I da Instrução Normativa nº 13/2024/IDARON-PROFAG que estabelece normas regulamentares para o armazenamento de agrotóxicos no território do estado de Rondônia, com o propósito de assegurar a segurança e a saúde pública, bem como preservar o meio ambiente e a integridade do produto, nas instalações do comerciante de agrotóxicos, centro de distribuição, depósito armazenador, posto de recebimento, central de recolhimento e nas dependências do estabelecimento agropecuário.
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Instrução Normativa nº 13/2024/IDARON-PROFAG Estabelecer normas regulamentares para o armazenamento de agrotóxicos no território do estado de Rondônia, com o propósito de assegurar a segurança e a saúde pública, bem como preservar o meio ambiente e a integridade do produto, nas instalações do comerciante de agrotóxicos, centro de distribuição, depósito armazenador, posto de recebimento, central de recolhimento e nas dependências do estabelecimento agropecuário.
Instrução Normativa nº 5/2024/IDARON-COTEC Regulamenta a gestão de cadastros de pessoas físicas e jurídicas, estabelecimentos agropecuários,
explorações agropecuárias e dá outras providências.
Instrução Normativa nº 6/2023/IDARON-GIPOA Procedimentos para o trânsito em todo o território de Rondônia de matérias-primas e produtos de origem animal comestíveis e não comestíveis, que se encontre devidamente embalados, acondicionados, rotulados e inspecionados.
Instrução Normativa nº 14/2023/IDARON-GIPOA Dispõe sobre a implantação dos Programas de Autocontrole por sistemas informatizados, em estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Estadual do estado de Rondônia – SIE/RO.
Instrução Normativa Nº 3/2022/IDARON-GIPOA Estabelece os procedimentos e as etapas para solicitação de adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Estado de Rondônia – SISBI-POA/RO.
Instrução Normativa nº 9/2022/IDARON-GIDSA Atualizar conceitos, definir os componentes do sistema de vigilância no âmbito do PNSS, padronizar as atividades de vigilância ativa e orientar o uso de formulários, bem como a extração de dados para relatórios e análises
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Instrução Normativa N° 15 - 2021 Dispõe sobre procedimentos para autorizar a aquisição e entrada de agrotóxico e afins, importados de outras Unidades da Federação, diretamente pelo produtor rural do Estado de Rondônia.
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Instrução Normativa nº 5-2020 Regulamentar o armazenamento de agrotóxicos no âmbito do estado de Rondônia, de modo a garantir a segurança e saúde das pessoas e preservar o meio ambiente e o produto.
Instrução Normativa n° 01/IDARON-GIDSA Proibido o ingresso e a incorporação no Estado de Rondônia de bovinos e bubalinos procedentes de áreas que realizam a vacinação contra febre aftosa.
Instrução Normativa Nº 6 / 2018 de 16 de Janeiro de 2018 - Aprova as Diretrizes Gerais para Prevenção, Controle e Erradicação do Mormo no Território Nacional, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE)
Instrução Normativa 01 de 09.10.2018 Estabelece os procedimentos de coleta e o envio de amostras de água de abastecimento, gelo e de produtos de origem animal para análise laboratorial fiscal no âmbito do Serviço Estadual de Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal do Estado de Rondônia – SIE/RO e dá outras providências.
Instrução Normativa Nº 18 / 2017 de 09 de Junho de 2017 - Altera art. da Instrução Normativa SDA nº 21 que regulamenta a compartimentação de aviários.
Instrução Normativa Nº 18 / 2017 de 25 de Maio de 2017 - Alterar o art. 1º da Instrução Normativa Mapa nº 56, de 4 de dezembro de 2007, referente ao registro de aviários de reprodução, comerciais, ensino e pesquisa, aves ornamentais e outras aves.
Instrução Normativa Nº 16 / 2017 de 11 de Abril de 2017 - Acrescenta escrita em artigos da Instrução Normativa nº 17 que aprova o Plano Nacional de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle.
Instrução Normativa Nº 10 / 2017 de 03 de Março de 2017 - Novo Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose - PNCEBT.
Instrução Normativa Nº 8 / 2017 de 17 de Fevereiro de 2017 - Altera artigos da IN 10 que rege a gestão de risco diferenciado para aviários.
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Instrução Normativa Nº 20 / 2016 de 21 de Outubro de 2016 - Estabelece o controle e o monitoramento de Salmonella spp. nos estabelecimentos avícolas comerciais de frangos e perus de corte e nos estabelecimentos de abate de frangos, galinhas, perus de corte e reprodução, registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF), com objetivo de reduzir a prevalência desse agente e estabelecer um nível adequado de proteção ao consumidor.
Instrução Normativa Nº 50 / 2016 de 24 de Setembro de 2016 - Instrução normativa_50_24_09_2013_lista de doenças notificação pelo SVO
Instrução Normativa Nº 21 / 2014 de 21 de Outubro de 2014 - Estabelecer as normas técnicas de Certificação Sanitária da Compartimentação da Cadeia Produtiva Avícola das granjas de reprodução, de corte e incubatórios, de galinhas ou perus, para a infecção pelos vírus de influenza aviária - IA e doença de Newcastle - DNC.
Instrução Normativa Nº 31 / 2014 de 03 de Setembro de 2014 - Incluir a encefalopatia espongiforme bovina e outras doenças com sintomatologia nervosa de caráter progressivo, no sistema de vigilância da raiva.
Instrução Normativa Nº 19 / 2014 de 25 de Junho de 2014 - Altera artigos da IN nº 57 que rege o credenciamento de laboratórios agropecuários do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
Instrução Normativa Nº 14 / 2014 de 10 de Junho de 2014 - Altera normas para habilitação de médicos veterinários privados para emissão de guia de trânsito animal.
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Instrução Normativa Nº 57 / 2013 de 11 de Dezembro de 2013 - Estabelece os critérios e requisitos para o credenciamento e monitoramento de laboratórios pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, na forma da presente Instrução Normativa.
Instrução Normativa Nº 22 / 2013 de 20 de Junho de 2013 - Definir as normas para habilitação de médico veterinário que atua no setor privado para emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA e aprovar na forma dos Anexos de I a V da presente Instrução Normativa, os modelos de formulários utilizados.
Instrução Normativa Nº 10 / 2013 de 11 de Abril de 2013 - Define o programa de gestão de risco diferenciado, baseado em vigilância epidemiológica e adoção de vacinas, para os estabelecimentos avícolas considerados de maior susceptibilidade à introdução e disseminação de agentes patogênicos no plantel avícola nacional e para estabelecimentos avícolas que exerçam atividades que necessitam de maior rigor sanitário.
Instrução Normativa Nº 3 / 2013 de 07 de Fevereiro de 2013 - A abertura da ficha de Terra fica regida pelo Manual de Procedimentos Técnicos da IDSA.
Instrução Normativa Nº 36 / 2012 de 06 de Dezembro de 2012 - acrescenta parágrafos na Instrução Normativa nº 56 que estabelece os PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS DE REPRODUÇÃO E COMERCIAIS
Instrução Normativa Nº 11 / 2012 de 16 de Maio de 2012 - Restringe Ingresso de animais vivos susceptíveis a febre aftosa no Pará
Instrução Normativa Nº 28 / 2012 de 08 de Fevereiro de 2012 - Regulamenta a remessa das Declarações de Bens e Rendas dos agentes públicos, prevista nas Leis Federais n. 8.730, de 10 de novembro de 1993, e 8.429, de 2 de junho de 1992; revoga a Resolução Normativa n. 001/TCER-94, e dá outras providências.
