////Instrução Normativa – Arquivos 2025

Instrução Normativa – Arquivos 2025

  • pdf Instrução Normativa nº 1/2025/IDARON-PROFAG
    Acrescentar ao Anexo I da Instrução Normativa nº 13/2024/IDARON-PROFAG que estabelece normas regulamentares para o armazenamento de agrotóxicos no território do estado de Rondônia, com o propósito de assegurar a segurança e a saúde pública, bem como preservar o meio ambiente e a integridade do produto, nas instalações do comerciante de agrotóxicos, centro de distribuição, depósito armazenador, posto de recebimento, central de recolhimento e nas dependências do estabelecimento agropecuário.