SIE Anos 90 – IDARON

Instrução Normativa Nº 229 / 1998
de 07 de Dezembro de 1998 - Instrução Normativa nº 229 de 07.12.1998_uso selo garantia Vacinas FA
Portaria Nº 142 / 1998
de 27 de Agosto de 1998 - Procedimentos para a vacinação contra a Peste Suína Clássica
Portaria Nº 93 / 1998
de 07 de Julho de 1998 - Portaria do IBAMA que relaciona as espécies silvestres consideradas domésticas para efeito de operacionalização do IBAMA.
Lei Nº 9735 / 1997
de 11 de Dezembro de 1997 - Segurança do Tráfego Aquaviário, de 1998
Portaria Nº 50 / 1997
de 19 de Maio de 1997 - Portaria nº 50 de 19.05.1997_ Implantação de zona de risco
Portaria Nº 713 / 1995
de 12 de Novembro de 1995 - Portaria nº 713 de 12.11.1995_REVOGADA PELA IN 50
Portaria Nº 7 / 1995
de 19 de Janeiro de 1995 - Complementação do item 3 do Anexo Normas de Credenciamento e Monitoramento de Laboratórios de Anemia Infecciosa Eqüina - Portaria Nº 84
Portaria Nº 194 / 1994
de 29 de Novembro de 1994 - Revisão da politica e estratégias de combate a Febre Aftosa
Portaria Nº 162 / 1994
de 18 de Outubro de 1994 - Normas complementares anexas à presente Portaria, baixadas pelo Departamento de Defesa Animal, que versam sobre a Fiscalização e o Controle Zoossanitário
Portaria Nº 193 / 1994
de 19 de Setembro de 1994 - Institui o Programa Nacional de Sanidade Avícola no âmbito da Secretaria de DefesaAgropecuária - SDA, envolvendo o Departamento de Defesa Animal - DDA e Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal - DIPOA.
Portaria Nº 70 / 1994
de 03 de Março de 1994 - Regulamenta a obrigatoriedade de Comunicação da suspeita da Doença de Newcastle ao serviço veterinário oficial.
Portaria Nº 768 / 1993
de 13 de Dezembro de 1993 - Portaria nº 768 de 13.12.1993_Institui relatório mensal de qualidade da vacina de FA.
Portaria Nº 108 / 1993
de 17 de Março de 1993 - Normas Para a Realização de Exposições Feiras
Portaria Nº 84 / 1992
de 19 de Outubro de 1992 - Aprova as “Normas de Credenciamento e Monitoramento de Laboratórios de Anemia Infecciosa Equina”
Portaria Nº 768 / 1989
de 26 de Janeiro de 1989 - Portaria nº 768 de 26.01.1989_Proíbe uso de vírus vivo de FA
Portaria Nº 200 / 1981
de 18 de Agosto de 1981 - Alterar a lista de moléstias infecto-contagiosas, previstas no Regulamento de Defesa Sanitária Animal, para incluir a ANEMIA INFECCIOSA EQUINA - AIE.
Lei Nº 4021 / 1961
de 20 de Dezembro de 1961 - Lei N 4021,de 20 de Dezembro de 1961-Cria a profissão de leiloeiro rural, e dá outras providências.
Lei Nº 1283 / 1950
de 18 de Dezembro de 1950 - Estabelece a obrigatoriedade da prévia fiscalização, sob o ponto de vista industrial e sanitário, de todos dos produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis, sejam ou não adicionados de produtos vegetais, preparados, transformados, manipulados, recebidos, condicionados, depositados e em trânsito.

SIE Anos 2000: Arquivos – PARTE 3

Arquivos 2000 e Anos 90 SIE