Resolução

  • pdf Resolução Nº 947 / 2010
    de 26 de Abril de 2010 - Regulamenta a responsabilidade técnica - RT em estabelecimentos avícolas de reprodução e produção.
  • pdf Resolução Nº 1 / 2006
    de 29 de Setembro de 2006 - Aprovar as normas a seguir apresentadas sobre procedimentos e responsabilidade inerentes ao controle e erradicação da Anemia Infecciosa Eqüina (AIE), de aplicação obrigatória em todo o Estado de Rondônia.
  • pdf Resolução Nº 18 / 2003
    de 24 de Janeiro de 2003 - Aprovar a presente Resolução, que determina as Instruções Operacionais a serem utilizados pelos estabelecimentos industriais que transformem peles em couros.