Portaria Anos 2000

  • pdf Portaria Nº 182 / 2007
    de 17 de Outubro de 2007 - Estabelece a vacinação obrigatória contra a raiva no município de Costa Marques
  • pdf Portaria Nº 1 / 2007
    de 23 de Julho de 2007 - Comercialização de produtos que contenham em sua composição, proteínas e gorduras de origem animal.
  • pdf Portaria Nº 49 / 2007
    de 09 de Abril de 2007 - Portaria nº 049-2007- Proibir o ingresso, no Estado do Rio Grande do Sul,de animais,seus produtos e subprodutos.
  • pdf Portaria Nº 13 / 2007
    de 15 de Fevereiro de 2007 - Estabelece a obrigatoriedade da vacinação contra a raiva no município de Costa Marques
  • pdf Portaria Nº 320 / 2006
    de 20 de Dezembro de 2006 - Institui o Comitê científico do programa nacional de sanidade suídea - PNSS
  • pdf Portaria Nº 319 / 2006
    de 20 de Dezembro de 2006 - Autorizar o deslocamento de Fiscais Agropecuários.
  • pdf Portaria Nº 17 / 2006
    de 10 de Fevereiro de 2006 - Constitui o Comitê Estadual da raiva
  • pdf Portaria Nº 34 / 2004
    de 28 de Maio de 2004 - Estabelece a composição do Comitê Científico Consultivo sobre raiva dos herbívoros
  • pdf Portaria Nº 9 / 2004
    de 15 de Janeiro de 2004 - Portaria nº 09 de 15.01.2004 REVOGADO_pela Portaria MAPA_43
  • pdf Portaria Nº 73 / 2003
    de 04 de Dezembro de 2003 - Estabelecer a composição do Comitê Científico Consultivo sobre Brucelose (B. abortus) e Tuberculose animal (M. bovis) - CCBT no âmbito do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT), especificando a área de atuação de cada um dos membros.
  • pdf Portaria Nº 8 / 2003
    de 31 de Janeiro de 2003 - Institui o Comitê Científico Consultivo sobre raiva
  • pdf Portaria Nº 543 / 2002
    de 22 de Outubro de 2002 - Portaria nº 543 de 22.10.2002_Declara RO Livre FA_nacional com vacinação
  • pdf Portaria Nº 2 / 2001
    de 07 de Dezembro de 2001 - Comercialização e utilização de vacina contra a brucelose.
  • pdf Portaria Nº 582 / 2000
    de 28 de Dezembro de 2000 - Portaria n° 582-A ,de 28 de dezembro de 2000 - Ausência de atividade viral nos Estados.
  • pdf Portaria Nº 4 / 2000
    de 21 de Janeiro de 2000 - Portaria nº 04 de 21.01.2000_classificação risco_FA