Arquivos PNEFA

Instrução Normativa Nº 61 / 2006
de 06 de Novembro de 2006 - Instrução Normativa nº 61 de 06.11.06_Suspender restrições Paraná
Nota Técnica Nº 40 / 2006
de 06 de Setembro de 2006 - Estudo soroepidemiológico realizado nas áreas de risco relacionados aos focos de febre aftosa registrado no Estado do Paraná.
Nota Técnica Nº 37 / 2006
de 06 de Setembro de 2006 - Resultado investigação sorológica realizada na área interditada no MS
Documentos Circulares - Ofício Circular Nº 85 / 2006
de 16 de Maio de 2006 - Proibição da Vacinação de caprinos,ovinos e suínos contra febre aftosa.
Nota Técnica Nº 17 / 2006
de 19 de Abril de 2006 - Condição sanitária no Estado do Mato Grosso do Sul referente á ocorrência de febre aftosa.
Instrução Normativa Nº 43 / 2006
de 10 de Fevereiro de 2006 - Instrução Normativa nº 43 de 10.02.06_Declara centro sul Pará_Livre FA_nacional
Instrução Normativa Nº 3 / 2006
de 17 de Janeiro de 2006 - Instrução Normativa SDA nº 03 de 17.01.06 REVOGADO pela IN39_2007
Instrução Normativa Nº 36 / 2005
de 24 de Novembro de 2005 - REVOGADO pela IN_03_2006
Nota Técnica Nº 32 / 2005
de 04 de Novembro de 2005 - Informações sobre os episódios de febre aftosa no Estado de de Mato Grosso do Sul e sobre as suspeitas no Estado do Paraná.
Nota Técnica Nº 28 / 2005
de 21 de Outubro de 2005 - Notificação de suspeita de febre aftosa no Estado do Paraná
Nota Técnica Nº 27 / 2005
de 21 de Outubro de 2005 - Informações sobre os episódios de febre aftosa no Estado do Mato Grosso do Sul.
Nota Técnica Nº 25 / 2005
de 17 de Outubro de 2005 - Confirmação de suspeita de febre aftosa em propriedades no município de Eldorado Japorã, região sul do Estado Mato Grosso do Sul
Nota Técnica Nº 22 / 2005
de 13 de Outubro de 2005 - Ações executadas para erradicação do foco de febre aftosa no município de Eldorado,região sul do Estado do Mato Grosso do Sul_MS
Nota Técnica Nº 21 / 2005
de 09 de Outubro de 2005 - Ocorrência de febre aftosa no município de Eldorado, região sul do Estado do Mato Grosso do Sul
Instrução Normativa Nº 14 / 2005
de 06 de Julho de 2005 - Instrução Normativa nº 14 de 06.07.2005_inclui AC_Boca Acre e Guajará_ZL_FA
Nota Técnica Nº 23 / 2004
de 09 de Setembro de 2004 - Ocorrência de febre aftosa no município de Careiro da Várzea,região leste do Estado do Amazonas.
Lei Nº 1367 / 2004
de 26 de Julho de 2004 - Altera o artigo 16, da Lei nº 982, de 6 de junho de 2001
Nota Técnica Nº 0 / 2004
de 17 de Julho de 2004 - Ocorrem cia de febre aftosa no município de Monte Alegre, região norte do Estado do Pará
Portaria Nº 9 / 2004
de 15 de Janeiro de 2004 - Portaria nº 09 de 15.01.2004 REVOGADO_pela Portaria MAPA_43
Instrução Normativa Nº 7 / 2003
de 11 de Julho de 2003 - Instrução Normativa N 07_11_07_2003_Incluir RO como integrante área Livre FA com vacinação
Lei Nº 1195 / 2003
de 03 de Abril de 2003 - Altera, acrescenta e suprime dispositivos da Lei nº 982, de 6 de junho de 2001
Portaria Nº 543 / 2002
de 22 de Outubro de 2002 - Portaria nº 543 de 22.10.2002_Declara RO Livre FA_nacional com vacinação
Instrução Normativa Nº 57 / 2002
de 22 de Outubro de 2002 - Autorizar o ingresso no Estado de Santa Catarina de carne bovina fresca.
Lei Nº 10519 / 2002
de 17 de Julho de 2002 - Dispõe sobre a promoção e a fiscalização da defesa sanitária animal quando da realização de rodeio e dá outras providências
Documentos Circulares - Fax Circular Nº 6 / 2002
de 29 de Janeiro de 2002 - Fax Circular 06 DDA_29_01_2002_região fronteira_50 Km
Decreto Nº 9735 / 2001
de 03 de Dezembro de 2001 - Decreto nº 9735 de 03.12.01 - Regulamenta da lei nº 982
Lei Nº 982 / 2001
de 06 de Junho de 2001 - Dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal no Estado de Rondônia
Portaria Nº 582 / 2000
de 28 de Dezembro de 2000 - Portaria n° 582-A ,de 28 de dezembro de 2000 - Ausência de atividade viral nos Estados.
Instrução Normativa Nº 23 / 2000
de 31 de Julho de 2000 - Normas sanitárias para o trânsito no Mercosul de animais circenses.
Instrução Normativa Nº 17 / 2000
de 27 de Julho de 2000 - Normas se proced . para a declaração e reconhecimento de pais ou zona livre.
Portaria Nº 4 / 2000
de 21 de Janeiro de 2000 - Portaria nº 04 de 21.01.2000_classificação risco_FA
Instrução Normativa Nº 229 / 1998
de 07 de Dezembro de 1998 - Instrução Normativa nº 229 de 07.12.1998_uso selo garantia Vacinas FA
Portaria Nº 93 / 1998
de 07 de Julho de 1998 - Portaria do IBAMA que relaciona as espécies silvestres consideradas domésticas para efeito de operacionalização do IBAMA.
Lei Nº 9735 / 1997
de 11 de Dezembro de 1997 - Segurança do Tráfego Aquaviário, de 1998
Portaria Nº 50 / 1997
de 19 de Maio de 1997 - Portaria nº 50 de 19.05.1997_ Implantação de zona de risco
Portaria Nº 713 / 1995
de 12 de Novembro de 1995 - Portaria nº 713 de 12.11.1995_REVOGADA PELA IN 50
Portaria Nº 194 / 1994
de 29 de Novembro de 1994 - Revisão da politica e estratégias de combate a Febre Aftosa
Portaria Nº 768 / 1993
de 13 de Dezembro de 1993 - Portaria nº 768 de 13.12.1993_Institui relatório mensal de qualidade da vacina de FA.
Portaria Nº 768 / 1989
de 26 de Janeiro de 1989 - Portaria nº 768 de 26.01.1989_Proíbe uso de vírus vivo de FA
Lei Nº 1283 / 1950
de 18 de Dezembro de 1950 - Estabelece a obrigatoriedade da prévia fiscalização, sob o ponto de vista industrial e sanitário, de todos dos produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis, sejam ou não adicionados de produtos vegetais, preparados, transformados, manipulados, recebidos, condicionados, depositados e em trânsito.

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PNSA – Programa Nacional de Sanidade Avícola