Portaria N° 190, de 21 de Dezembro de 1978
Normas para a produção, controle e emprego de vacinas contra PSC
Instrução Normativa Ministerial N° 01, de 04 de Janeiro de 2001
Declara os Estados de RS, PR, SP, RJ, MG, ES, BA, SE, MS, MT, GO, TO e o DF como zona livre de PSC
Instrução Normativa da Secretaria de Defesa Agropecuária N° 01, de 04 de Janeiro de 2001
Aprova as normas para ingresso de suídeos, seus produtos e subprodutos na zona livre de PSC
Instrução Normativa N° 19, de 15 de Fevereiro de 2002
Aprova as normas a serem cumpridas para a certificação de GRSC
Instrução de Serviço N° 05, de 15 de março de 2002
Implanta o Certificado Padronizado para GRSC
Instrução de Serviço N° 12, de 22 de Abril de 2002
Implanta a Ficha de Cadastro de Propriedade com Suídeos
Instrução Normativa nº 31, de 10 de maio de 2002
Normas para importação de suínos para reprodução
Ofício Circular GAB/DIPOA nº09/02, 12 de junho 2002
Orienta procedimentos a serem adotados em estabelecimentos de abate, frente a suspeita de peste suína clássica (PSC), pelo Serviço de Inspeção Federal – SIF
Instrução Normativa nº 54, de 17 de setembro de 2002
Instrução Normativa nº 54, de 17 de setembro de 2002 – Aprova requisitos para importação de sêmen suíno
Instrução Normativa nº 38, de 02 de junho de 2003
Permite a importação de suídeos, seus produtos e subprodutos, de países ou zonas livres de PSC reconhecidos pelo MAPA
Instrução Normativa nº 06, de 09 de março de 2004
Aprova as normas para erradicação da PSC em todo o território nacional
Instrução Normativa nº 27, de 20 de abril de 2004
Aprova o Plano de Contingência para a PSC, a ser seguido em todo o território nacional
Instrução Normativa nº 01, de 14 de janeiro de 2004
A importação de animais vivos e material de multiplicação animal fica condicionada à prévia autorização do MAPA
Instrução Normativa nº 47, de 18 de junho de 2004
Instrução Normativa nº 47, de 18 de junho de 2004 – Aprova o Regulamento Técnico do PNSS
Portaria nº 320, de 20 de dezembro de 2006
Institui o Comitê Técnico e Científico do Programa Nacional de Sanidade Suídea – PNSS
Instrução Normativa nº 8, de 3 de abril de 2007
Aprova as Normas para o Controle e a Erradicação da Doença de Aujeszky (DA) em suídeos domésticos, a serem observadas em todo o território nacional
Instrução Normativa nº 022, de 22 de maio de 2007
Altera o § 1º, do art. 11, do Capítulo IV, do Anexo I, da Instrução Normativa nº 08, de 03/04/2007