////Instrução Normativa: 2013

Instrução Normativa: 2013

  • pdf Instrução Normativa Nº 57 / 2013
    de 11 de Dezembro de 2013 - Estabelece os critérios e requisitos para o credenciamento e monitoramento de laboratórios pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, na forma da presente Instrução Normativa.
  • pdf Instrução Normativa Nº 28 / 2013
    de 25 de Novembro de 2013 - Instrução normativa 28_25_11_2013_Classifica AM como médio risco.
  • pdf Instrução Normativa Nº 50 / 2013
    de 24 de Setembro de 2013 - Altera a lista de doenças passíveis de aplicação de medidas de defesa sanitária animal.
  • pdf Instrução Normativa Nº 44 / 2013
    de 17 de Setembro de 2013 - Institui o Programa Nacional de Prevenção e Vigilância da EEB PNEEB.
  • pdf Instrução Normativa Nº 33 / 2013
    de 19 de Agosto de 2013 - Instrução Normativa 33_19_08_2013_Revogada pela IN16_2014
  • pdf Instrução Normativa Nº 22 / 2013
    de 20 de Junho de 2013 - Definir as normas para habilitação de médico veterinário que atua no setor privado para emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA e aprovar na forma dos Anexos de I a V da presente Instrução Normativa, os modelos de formulários utilizados.
  • pdf Instrução Normativa Nº 10 / 2013
    de 11 de Abril de 2013 - Define o programa de gestão de risco diferenciado, baseado em vigilância epidemiológica e adoção de vacinas, para os estabelecimentos avícolas considerados de maior susceptibilidade à introdução e disseminação de agentes patogênicos no plantel avícola nacional e para estabelecimentos avícolas que exerçam atividades que necessitam de maior rigor sanitário.
  • pdf Instrução Normativa Nº 3 / 2013
    de 07 de Fevereiro de 2013 - A abertura da ficha de Terra fica regida pelo Manual de Procedimentos Técnicos da IDSA.
  • pdf Instrução Normativa Nº 3 / 2013
    de 31 de Janeiro de 2013 - Autoriza o controle populacional do javali